Data: 09/02/2026 - DECRETO Nº 78/2026
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
LEI Nº 1.116/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2026 - LEI Nº 1.116/2026
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.115/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2026 - LEI Nº 1.115/2026
“Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
LEI Nº 1.114/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2026 - LEI Nº 1.114/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Data: 30/01/2026 - DECRETO Nº 75/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO
LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 26/01/2026 - LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2026
“READEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.”
LEI Nº 1.113/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/01/2026 - LEI N° 1.113/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.112/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/01/2026 - LEI N° 1.112/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.111/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.110/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.109/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N°1.108/2026 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
