Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 59/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/11/2025 - DECRETO Nº 59/2025
 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.102/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/11/2025 - LEI Nº 1.102/2025
 “Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.101/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/11/2025 - LEI Nº 1.101/2025
 “ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA O ENCERRAMENTO DO ATERRO EM VALAS, VISANDO A REINTEGRAÇÃO À PAISAGEM E USO ADEQUADO DA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.100/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2025 - LEI Nº 1.100/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.099/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2025 - LEI Nº 1.099/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 56/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2025 - DECRETO Nº 56/2025
 “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para o levantamento do Balanço Geral do Município de Marapoama do exercício 2025, face às recomendações da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.”
   DECRETO Nº 55/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2025 - DECRETO Nº 55/2025
 “Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2026.”
   DECRETO Nº 53/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/10/2025 - DECRETO Nº 53/2025
 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 52/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/10/2025 - DECRETO Nº 52/2025
 Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.
   DECRETO N° 051/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/10/2025 - DECRETO N° 051/2025
 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
   DECRETO N° 49/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 049/2025
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
   DECRETO N° 048/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 048/2025
 “Altera o Anexo I do Decreto nº 029/2025 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama-SP.”
   DECRETO Nº 47/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/09/2025 - DECRETO Nº 47/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO Nº 46/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/09/2025 - DECRETO Nº 46/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   LEI N° 1.098/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.098/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”