Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 225/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/05/2024 - DECRETO Nº 225/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 224/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2024 - DECRETO Nº 224/2024
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
   LEI Nº 1.058/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2024 - LEI Nº 1.058/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 222/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/05/2024 - DECRETO Nº 222/2024
“Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
   LEI Nº 1.057/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2024 - LEI Nº 1.057/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 218/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/04/2024 - DECRETO Nº 218/2024
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
   DECRETO Nº 217/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/04/2024 - DECRETO Nº 217/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
   DECRETO Nº 216/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2024 - DECRETO Nº 216/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
   LEI Nº 1.056/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.056/2024
“DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   LEI Nº 1.055/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.055/2024
“Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.054/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.054/2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.053/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.053/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 212/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/02/2024 - DECRETO Nº 212/2024
“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
   DECRETO Nº 211/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/02/2024 - DECRETO Nº 211/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”