Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 212/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/02/2024 - DECRETO Nº 212/2024
“Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
   DECRETO Nº 211/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/02/2024 - DECRETO Nº 211/2024
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2024
“Atribui gratificação ao Agente de Contratação.”
   DECRETO Nº 210/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/02/2024 - DECRETO Nº 210/2024
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
   DECRETO Nº 208/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/01/2024 - DECRETO Nº 208/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 205/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 205/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
   DECRETO Nº 202/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 202/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
   DECRETO Nº 204/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
   DECRETO Nº 203/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 203/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 201/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 201/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 200/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 200/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   LEI Nº 1.052/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2023 - LEI Nº 1.052/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 199/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/12/2023 - DECRETO Nº 199/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 198-A/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/12/2023 - DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
   DECRETO Nº 198/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/12/2023 - DECRETO Nº 198/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”