Data: 11/06/2025 - DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
LEI N° 1.089/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.088/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.088/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.087/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/06/2025 - LEI Nº 1.087/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Data: 27/05/2025 - DECRETO N°025/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.
LEI N° 1.086/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.086/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE
ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.085/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.085/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.084/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.084/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.083/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.083/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 12/05/2025 - DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”
LEI N°1.082/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/05/2025 - LEI N°1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
