Data: 08/09/2020 - Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 923/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/09/2020 - LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
LEI Nº 922/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/07/2020 - LEI Nº 922/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 921/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 921/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
LEI Nº 920/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
LEI Nº 919/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 919/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.
LEI Nº 918/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 918/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 912/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 912/2020
Denomina “MARIA MORAES DA SILVA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 911/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 910/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 910/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 909/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 909/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 908/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 908/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
