LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
Data: 02/12/2019 - DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
LEI Nº 893/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 892/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 891/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 894/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2019 - LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 890/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2019 - LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
LEI Nº 889/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2019 - LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
Data: 29/10/2019 - Decreto nº 149/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
LEI Nº 888/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/10/2019 - LEI Nº 888/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
LEI Nº 887/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2019 - LEI Nº 887/2019
Denomina “ALAÍDE ESCARDELAI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 886/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2019 - LEI Nº 886/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI Nº 885/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2019 - LEI Nº 885/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 884/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2019 - LEI Nº 884/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
