Publicações Oficiais

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   LEI Nº 956/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/08/2021 - LEI Nº 956/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".
   DECRETO Nº 039/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/07/2021 - Decreto nº 039/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
   DECRETO Nº 038/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/07/2021 - Decreto nº 038/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)
   LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   DECRETO Nº 035/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2021 - Decreto nº 035/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 034/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/07/2021 - Decreto nº 34/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
   LEI Nº 954/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/07/2021 - LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 033/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/06/2021 - Decreto nº 033/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 031/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2021 - Decreto nº 031/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   DECRETO Nº 030/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/06/2021 - DECRETO Nº 030/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 029/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/06/2021 - DECRETO Nº 029/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 028/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/06/2021 - DECRETO Nº 028/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
   DECRETO Nº 027/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2021 - DECRETO Nº 027/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”