Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO N° 002/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2025 - DECRETO N°002/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 001/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/01/2025 - DECRETO Nº 001/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 250/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 250/2024
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”

DECRETO Nº 249/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 249/2024
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO Nº 248/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 248/2024
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”

DECRETO Nº 247/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 247/2024
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 246/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 246/2024
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

Decreto nº 245/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/12/2024 - DECRETO Nº 245/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 243/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/11/2024 - DECRETO Nº 243/2024
“Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.

LEI Nº 1.076/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.076/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.075/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.075/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.074/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/11/2024 - LEI N º 1.074/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/11/2024 - LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2024
“Altera a Lei Complementar nº 48/2024 de 19 de Junho de 2024, que Cria o cargo de Controlador Interno e disciplina suas funções, e dá outras providências.”

LEI Nº 1.073/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.073/2024
“Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 nos termos do artigo 144, II do Regimento Interno da Câmara de Marapoama e dá outras providências”.

LEI Nº 1.072/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.072/2024
“Revoga a alínea “j” do artigo 151, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências”.