Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 18/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”

DECRETO Nº 95/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/04/2022 - DECRETO Nº 95/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

DECRETO Nº 94/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2022 - DECRETO Nº 94/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”

LEI Nº 992/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/04/2022 - LEI Nº 992/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 91/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2022 - Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)

LEI Nº 991/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - LEI Nº 991/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”

LEI Nº 990/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - Lei nº 990/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

LEI Nº 989/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - LEI Nº 989/2022
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 988/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - LEI Nº 988/2022
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 88/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/04/2022 - Decreto nº 88/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
"Altera o artigo 2º, bem como o artigo 8º, ambos da Lei Complementar n.º 22/2017 e, dá outras providências."

LEI Nº 987/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/03/2022 - LEI Nº 987/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”

LEI Nº 986/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2022 - LEI Nº 986/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."

LEI Nº 985/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2022 - LEI Nº 985/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."

LEI Nº 984/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2022 - LEI Nº 984/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.