Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 140/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/01/2023 - DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)

DECRETO Nº 139/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2023 - DECRETO Nº 139/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”

DECRETO Nº 137/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 136/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”

DECRETO Nº 135/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 138-A/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 138/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”

LEI Nº 1.017/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/12/2022 - LEI Nº 1.017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 133/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2022 - DECRETO Nº 133/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

LEI Nº 1.016/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.016/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”

LEI Nº 1.015/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/12/2022 - LEI Nº 1.015/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 132/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/12/2022 - DECRETO Nº 132/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."

DECRETO Nº 129/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/12/2022 - DECRETO Nº 129/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."

LEI Nº 1.014/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2022 - LEI Nº 1.014/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 126/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2022 - DECRETO Nº 126/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."