CONTRATO Nº 28/2023
EXTRATO DE ADITIVO
11/06/2026
3º TERMO ADITIVO
11/06/2026
2º TERMO ADITIVO
11/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
11/06/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
1º Termo Aditivo
12/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
12/06/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
13/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023. Dispensa de Licitação nº 11/2023 - Processo nº 31/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema, com os seguintes módulos: aplicativo IOS, aplicativo Android, sistema de ambiente Web e plataforma administrativa, incluindo a prestação de serviços para a manutenção do mesmo, tornando-o adequado as necessidades da municipalidade.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11/06/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11/06/2026
3ª ATA DA SESSÃO
11/06/2026
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO
01/06/2026
RELATÓRIO TÉCNICO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DЕ ENGENHARIA
25/05/2026
2ª ATA DA SESSÃO
25/05/2026
AVISO DE PRAZO RECURSAL
25/05/2026
ATA DA SESSÃO
18/05/2026
ANEXO VI - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
28/04/2026
ANEXO V - MAPA DE LOCALIZAÇÃO
28/04/2026
ANEXO IV - MEMÓRIA DE CÁLCULO
28/04/2026
ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO
28/04/2026
ANEXO II - PLANILHA DE ORÇAMENTO (EXCEL)
28/04/2026
ANEXO I - PROJETO
28/04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
28/04/2026
EDITAL Nº 09/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA PRAINHA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP,
28/04/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER ÀS MARGENS DA PRAINHA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA/SP,
CONTRATO Nº 21/2025
1º TERMO ADITIVO
10/06/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2025
10/06/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2025
CONTRATO N° 21/2025
09/06/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
09/06/2025
EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 21/2025 CONTRATO Dispensa de Licitação nº 13/2025 - Processo nº 22/2025 Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID – Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2022, incluindo a análise dos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, bem como elaboração de relatório de auditoria independente, de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público n.º 01/SJC/FID/2021.
REPASSES AO 3º SETOR - APAE
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
09/06/2026
16º TERMO DE ADIANTAMENTO
02/04/2026
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 16º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017 Objeto do Termo de Colaboração: Atendimento Educacional Especializado à pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
02/04/2026
EXTRATO DO 16º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017 Objeto do Termo de Colaboração: Atendimento Educacional Especializado à pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a fim de possibilitar aos mesmos uma melhoria da qualidade de vida, coexistindo com a possibilidade de evolução nas diversas áreas adaptativas, dar oportunidade à essas pessoas com deficiência à inclusão escolar e integração na sociedade.
PLANO DE TRABALHO DO 16º ADITIVO
02/04/2026
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
13/06/2025
PLANO DE TRABALHO DO 15° ADITIVO
04/04/2025
15º TERMO DE ADIANTAMENTO
04/04/2025
EXTRATO DE ADTIVO
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2025
EXTRATO DO 15º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PLANO DE TRABALHO do 14º Aditivo
16/09/2024
14º Termo Aditivo
16/09/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
16/09/2024
EXTRATO DO 14º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
PLANO DE TRABALHO do 13º Aditivo
04/04/2024
13º Termo de Aditamento
04/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2024
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PLANO DE TRABALHO do 12º Aditivo
01/02/2024
12º Termo de Aditamento
01/02/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
01/02/2024
EXTRATO DO 12º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022
12/06/2023
PLANO DE TRABALHO do 11º Aditivo
04/04/2023
Extrato de Aditivo
11º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
04/04/2023
11º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
11º Termo Aditivo
04/04/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021
03/06/2022
10º Termo de Aditamento
05/04/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
05/04/2022
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Plano de Trabalho do 10º TA
05/04/2022
9º Termo de Aditamento
08/10/2021
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
08/10/2021
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Plano de Trabalho do 9º TA
08/10/2021
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020
10/06/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
06/04/2021
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
Plano de Trabalho do 8º TA
Plano de Trabalho do 8º TA
06/04/2021
Plano de Trabalho do 8º TA
8º TERMO DE ADITAMENTO
8º TERMO DE ADITAMENTO
06/04/2021
8º TERMO DE ADITAMENTO
Parecer Conclusivo Anual - 2019
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
26/05/2020
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019
Plano de Trabalho - 7º TA
Plano de Trabalho - 7º TA
14/05/2020
Plano de Trabalho - 7º TA
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
14/05/2020
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017
7º TERMO DE ADITAMENTO
7º TERMO DE ADITAMENTO
14/05/2020
7º TERMO DE ADITAMENTO
6º Termo de Aditamento
6º Termo de Aditamento
07/04/2020
6º Termo de Aditamento
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho
07/04/2020
Plano de Trabalho
Extrato de Aditamento
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.
07/04/2020
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2017.
Parecer Conclusivo Anual
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
10/05/2019
Parecer Técnico Conclusivo referente a analise da Prestação de Contas de 2018 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
5 Termo Aditivo
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
08/04/2019
Extrato do 5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento
05/04/2019
Plano de Trabalho referente ao 5º Aditamento
4 Termo Aditivo
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
02/01/2019
Extrato do 4º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento
13/12/2018
Plano de Trabalho referente ao 4º Aditamento
Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
10/05/2018
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2017 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
3 Termo Aditivo
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
09/04/2018
Extrato do 3º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento
22/03/2018
Plano de Trabalho referente ao 3º Aditamento
2 Termo Aditivo
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
05/01/2018
Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento
03/01/2018
Plano de Trabalho referente ao 2º Aditamento
Parecer Conclusivo Anual
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
19/06/2017
Parecer Conclusivo referente a Prestação de Contas de 2016 da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva, “APAE"
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
24/04/2017
Plano de Trabalho referente ao 1º Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
1 TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
24/04/2017
Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 01/2017
Termo de Colaboração
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017
10/04/2017
Extrato do Termo de Colaboração nº 01/2017
Plano de Trabalho
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017
30/03/2017
Plano de Trabalho referente ao Termo de Colaboração 01/2017
CONTRATO Nº 20/2026
CONTRATO Nº 20/2026
03/06/2026
EXTRATO DE CONTRATO
“CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAPOAMA/SP”
03/06/2026
“CONTRATAÇÃO DO SENAC PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARAPOAMA/SP”
ATA DE NOMEAÇÃO CMDCA
ATA DE NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE DO CMDCA
02/06/2026
DECRETO Nº 102/2026
DECRETO Nº 102/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
01/06/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
CONTRATO Nº 19/2026
CONTRATO Nº 19/2026
29/05/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de uniforme escolar para os alunos das unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do municipio de Marapoama-SP.
29/05/2026
Objeto: Aquisição de uniforme escolar para os alunos das unidades de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do municipio de Marapoama-SP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
29/05/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
29/05/2026
CONVOCAÇÃO FUNDEB MAIO 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
29/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/05/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Marapoama, às 08:00 h do dia 01 de Junho de 2026, cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026
27/05/2026
Audiência Pública que será realizada na Câmara Municipal de Marapoama, às 08:00 h do dia 01 de Junho de 2026, cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026
CONTRATO Nº 18/2026
CONTRATO Nº 18/2026
26/05/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026. Inexigibilidade nº 01/2026 - Processo nº 19/2026. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla Sertaneja “Patrycia E Manuella”, No Evento Denominado “Aniversário De Marapoama”, Neste Município.
26/05/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026. Inexigibilidade nº 01/2026 - Processo nº 19/2026. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla Sertaneja “Patrycia E Manuella”, No Evento Denominado “Aniversário De Marapoama”, Neste Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 – Processo nº 13/2026. Edital nº 07/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARPAOAMA-SP
26/05/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 – Processo nº 13/2026. Edital nº 07/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARPAOAMA-SP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
26/05/2026
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA EDUCAÇÃO
26/05/2026
CONTRARRAZÕES AVSN
26/05/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO
18/05/2026
AVISO DE CONTRARRAZÕES
18/05/2026
LAUDOS
12/05/2026
PROTOCOLO DE ENTREGA DE AMOSTRAS E LAUDOS
12/05/2026
AVISO DE PRAZO RECURSAL
11/05/2026
PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
11/05/2026
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
26/03/2026
2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
26/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
OFÍCIO EM RESPOSTA AO DESPACHO DO TRIBUNAL DE CONTAS
26/03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
24/03/2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
24/03/2026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2026 PROCESSO Nº 13/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP.
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
23/03/2026
RESPOSTA TÉCNICA DA IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL N° 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – MARAPOAMA/SP
EDITAL Nº 07/2026
13/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
13/03/2026
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
CONTRATO Nº 01/2026
1º TERMO ADITIVO
25/05/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2026
25/05/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2026
CONTRATO Nº 01/2026
16/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
16/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026 Pregão Presencial nº 23/2025 - Processo nº 51/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal “Faride Aborihan”, no Município de Marapoama/SP.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
21/05/2026
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 - Processo nº 19/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA “PATRYCIA E MANUELLA”, NO EVENTO DENOMINADO “ANIVERSÁRIO DE MARAPOAMA”, NESTE MUNICÍPIO
21/05/2026
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 - Processo nº 19/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA “PATRYCIA E MANUELLA”, NO EVENTO DENOMINADO “ANIVERSÁRIO DE MARAPOAMA”, NESTE MUNICÍPIO
DECRETO Nº 101/2026
DECRETO Nº 101/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)."
DECRETO Nº 100/2026
DECRETO Nº 100/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
20/05/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
DECRETO Nº 97/2026
DECRETO Nº 97/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
20/05/2026
"Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação".
LEI Nº 1.131/2026
LEI Nº 1.131/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N° 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI Nº 1.130/2026
LEI Nº 1.130/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
20/05/2026
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".