LEI Nº 898/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 897/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 896/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
LEI Nº 895/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
Data: 02/12/2019 - DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
LEI Nº 893/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 892/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 891/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 894/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2019 - LEI Nº 894/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
LEI Nº 890/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2019 - LEI Nº 890/2019
Altera o “caput” do Artigo 2º da Lei n.º 682/2013 e dá outras providências.
LEI Nº 889/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2019 - LEI Nº 889/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO GRATUITA DE INTERVENÇÃO EM VIA PUBLICA SEM A MUDANÇA DA FINALIDADE A QUE SE DESTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2019
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017 E INSERE PARÁGRAFOS NO MESMO ARTIGO.
