Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 995/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2022 - LEI Nº 995/2022
Ementa: "Revoga, na integralidade, a Lei Municipal nº 993/2022”.

LEI Nº 994/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2022 - LEI Nº 994/2022
Ementa: "Dispõe sobre limpeza de terrenos e as áreas externas de imóveis ocupados, desocupados ou abandonados no Município de Marapoama (SP) e dá outras providências".

DECRETO Nº 100/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/06/2022 - Decreto nº 100/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 97/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/05/2022 - Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.

LEI Nº 993/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/05/2022 - LEI Nº 993/2022
“Dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Marapoama- SP, e dá outras providências.”

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 18/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
“Altera o Parágrafo Único do Artigo 102 da Lei Complementar nº 04/06 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências.”

Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.

Data: 21/06/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
“Altera os Artigos 141 e 155, bem como Inciso XIII do Artigo 157, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.”

Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.

Data: 20/01/2017 - Lei Complementar nº 16/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 23 DE AGOSTO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 03/04/2013 - LEI COMPLEMENTAR Nº 12/13
Altera o Artigo 214, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.

Data: 09/02/2011 - LEI COMPLEMENTAR Nº 08/11
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.

Data: 18/11/2009 - LEI COMPLEMENTAR Nº 06/09
Altera o Artigo 108, e seus parágrafos, da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 que Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.

Data: 19/06/2007 - LEI COMPLEMENTAR Nº 05/07
Altera o § 1º do Artigo 92, bem como os Artigos 93 e 107 da Lei Complementar n.º 04/06 de 23 de Agosto de 2.006 (Dispõe, em novos termos, o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo).

Data: 23/08/2006 - LEI COMPLEMENTAR Nº 04/06
Dispõe, em novos termos, sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Marapoama, Estado de São Paulo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

LEI Nº 992/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/04/2022 - LEI Nº 992/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 91/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2022 - Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)

LEI Nº 991/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - LEI Nº 991/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”

LEI Nº 990/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - Lei nº 990/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

LEI Nº 989/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - LEI Nº 989/2022
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 988/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2022 - LEI Nº 988/2022
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 88/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/04/2022 - Decreto nº 88/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
"Altera o artigo 2º, bem como o artigo 8º, ambos da Lei Complementar n.º 22/2017 e, dá outras providências."