Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 1.078/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/01/2025 - LEI Nº 1.078/2025
 “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.077/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/01/2025 - LEI N º 1.077/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO N° 004/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/01/2025 - DECRETO N°004/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
   DECRETO Nº 003/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/01/2025 - DECRETO Nº 003/2025
 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
   DECRETO N° 002/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/01/2025 - DECRETO N°002/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
   DECRETO Nº 001/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/01/2025 - DECRETO Nº 001/2025
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 250/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 250/2024
 “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   DECRETO Nº 249/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 249/2024
 “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
   DECRETO Nº 248/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 248/2024
 “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
   DECRETO Nº 247/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 247/2024
 “Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 246/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/12/2024 - DECRETO Nº 246/2024
 “Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   Decreto nº 245/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/12/2024 - DECRETO Nº 245/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 243/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2024 - DECRETO Nº 243/2024
 “Regulamenta a Lei n° 1.070, de 07 de Outubro de 2024, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marapoama (SP), e da outras providências”.
   LEI Nº 1.076/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.076/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.075/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.075/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”