Data: 21/10/2021 - Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
LEI Nº 971/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/10/2021 - LEI Nº 971/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."
LEI Nº 970/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/10/2021 - LEI Nº 970/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 06/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006."
LEI Nº 969/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/10/2021 - LEI Nº 969/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
LEI Nº 968/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/10/2021 - LEI Nº 968/2021
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei nº 822/2017 de 21 de Junho de 2017."
LEI Nº 967/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/10/2021 - LEI Nº 967/2021
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 966/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/10/2021 - LEI Nº 966/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
Data: 05/10/2021 - Decreto nº 56/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
LEI Nº 965/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/09/2021 - LEI Nº 965/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 964/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/09/2021 - LEI Nº 964/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
Data: 20/09/2021 - Decreto nº 052/2021
"CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS."
LEI Nº 963/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/09/2021 - LEI Nº 963/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 962/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/09/2021 - LEI Nº 962/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 961/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/09/2021 - LEI Nº 961/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
