Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO N° 021/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/04/2025 - DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO N° 019/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/04/2025 - DECRETO N°019/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).

LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/04/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 57/2025
“Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”

LEI N° 1.081/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/04/2025 - LEI N° 1.081/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.”

DECRETO N° 018/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/04/2025 - DECRETO N°018/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.

DECRETO N° 017/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/04/2025 - DECRETO N°017/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DECRETO N° 016/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/04/2025 - DECRETO N° 016/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”

DECRETO Nº 015/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2025 - DECRETO N°015/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.

DECRETO N° 014/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2025 - DECRETO N°014/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.

LEI Nº 1.080/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/03/2025 - LEI Nº 1.080/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”