Data: 06/08/2025 - DECRETO Nº 38/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
LEI N° 1.094/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI N° 1.094/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N° 1.093/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI N° 1.093/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Data: 21/07/2025 - DECRETO N° 34/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
LEI N° 1.092/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/07/2025 - LEI N° 1.092/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Data: 18/06/2025 - DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
LEI N° 1.090/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
LEI N° 1.091/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 18/06/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
