DECRETO Nº 95/2026
DECRETO Nº 95/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
06/05/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURRÍCULO PAULISTA NA MUNICIPAL DE REDE ENSINO DE MARAPOAMA-SP."
CONTRATO Nº 17/2026
CONTRATO Nº 17/2026
05/05/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
05/05/2026
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
CONVOCAÇÃO CAE ABRIL 2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
27/04/2026
CONVOCAÇÃO CAE
22/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
30/04/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
30/04/2026
EDITAL DE DISPENSA
22/04/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de grama esmeralda em placas para utilização em áreas públicas do município de Marapoama-SP.
CONTRATO Nº 16/2026
CONTRATO Nº 16/2026
22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATO Nº 15/2026
CONTRATO Nº 15/2026
22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CONTRATO Nº 14/2026
CONTRATO Nº 14/2026
22/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
22/04/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
16/04/2026
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA
09/04/2026
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
08/04/2026
EDITAL Nº 06/2026
13/03/2026
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
13/03/2026
Objeto: “Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”
DECRETO Nº 93/2026
DECRETO Nº 93/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
16/04/2026
"ALTERA INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DO DECRETO 008/2025 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025."
DECRETO Nº 92/2026
DECRETO Nº 92/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
16/04/2026
"ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPОАМА PARA FINS DE COBRANÇA Е FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR"
CONTRATO Nº 13/2026
CONTRATO Nº 13/2026
15/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
15/04/2026
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº 91/2026
DECRETO Nº 91/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 90/2026
DECRETO Nº 90/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
DECRETO Nº 89/2026
DECRETO Nº 89/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
14/04/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
LEI Nº 1.121/2026
LEI Nº 1.121/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.122/2026
LEI Nº 1.122/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.120/2026
LEI Nº 1.120/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
14/04/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002
13/04/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001
13/04/2026
DECRETO Nº 86/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
06/04/2026
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RESULTADO FINAL
06/04/2026
RESULTADO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
31/03/2026
RESULTADO PROVA OBJETIVA
24/03/2026
EDITAL DE INSCRIÇÕES
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE MARAPOAMA - SP
11/03/2026
EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, VICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE MARAPOAMA - SP
DECRETO Nº 88/2026
DECRETO Nº 88/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
13/04/2026
"Decreta Ponto Facultativo"
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2027
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
13/04/2026
Audiência Pública cuja finalidade é colher sugestões e opiniões para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027, nos termos do Artigo 48, Parágrafo Único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.