Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 1.008/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/11/2022 - LEI Nº 1.008/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”

LEI Nº 1.007/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/11/2022 - LEI Nº 1.007/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”

DECRETO Nº 120/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/11/2022 - DECRETO Nº 120/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/10/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022
“Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/10/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 118/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/10/2022 - DECRETO Nº 118/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”

LEI Nº 1.006/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/10/2022 - LEI Nº 1.006/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.005/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/09/2022 - LEI Nº 1.005/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.004/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/09/2022 - LEI Nº 1.004/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.003/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/09/2022 - LEI Nº 1.003/2022
“Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 971/2021”.

DECRETO Nº 113/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/09/2022 - DECRETO Nº 113/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”

DECRETO Nº 110/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/08/2022 - DECRETO Nº 110/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.

LEI Nº 1.002/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/08/2022 - LEI Nº 1.002/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”

LEI Nº 1.001/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/08/2022 - LEI Nº 1.001/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 03/08/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022
“Autoriza a isenção de cobrança de taxa de serviços de água e esgoto, bem como de quaisquer cobranças a títulos de equipamentos existentes em prédios locados ou cedidos à Administração Municipal para a instalação de repartições públicas.”