Publicações Oficiais

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   LEI Nº 933/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 932/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
   LEI Nº 931/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 930/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 929/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 928/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 927/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 926/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 925/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 924/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
   Decreto nº 193/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/09/2020 - Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 923/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/09/2020 - LEI Nº 923/2020
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 795/2016 que altera a denominação da “UBS Angelo Zanetti” para “Centro de Especialidades Angelo Zanetti”.
   LEI Nº 922/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 29/07/2020 - LEI Nº 922/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 921/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 921/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá outras providências.
   LEI Nº 920/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.