Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 970/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/10/2021 - LEI Nº 970/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".

LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 06/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006."

LEI Nº 969/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 969/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 968/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 968/2021
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei nº 822/2017 de 21 de Junho de 2017."

LEI Nº 967/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 967/2021
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 966/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 966/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

DECRETO Nº 56/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/10/2021 - Decreto nº 56/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

LEI Nº 965/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/09/2021 - LEI Nº 965/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 964/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/09/2021 - LEI Nº 964/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

DECRETO Nº 052/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/09/2021 - Decreto nº 052/2021
"CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS."

DECRETO Nº 49/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/09/2021 - DECRETO Nº 49/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.

LEI Nº 963/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/09/2021 - LEI Nº 963/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 962/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/09/2021 - LEI Nº 962/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 961/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/09/2021 - LEI Nº 961/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 048/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/09/2021 - Decreto nº 048/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)