Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

LEI Nº 849/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/04/2018 - LEI Nº 849/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação.

LEI Nº 848/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/04/2018 - LEI Nº 848/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

LEI Nº 847/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/03/2018 - LEI Nº 847/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Decreto nº 76/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2018 - Decreto nº 76/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

LEI Nº 846/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/02/2018 - LEI Nº 846/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA AO SENHOR JOÃO CARLOS NAZARETH.

LEI Nº 845/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/02/2018 - LEI Nº 845/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 833/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 07/02/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Decreto nº 73/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/02/2018 - Decreto nº 73/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

LEI Nº 844/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2018 - LEI Nº 844/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 843/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2018 - LEI Nº 843/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 842/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2018 - LEI Nº 842/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

Decreto nº 64/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/12/2017 - Decreto nº 64/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

LEI Nº 841/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/12/2017 - LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.

LEI Nº 840/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/12/2017 - LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.

LEI Nº 839/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/12/2017 - LEI Nº 839/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.