Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2022
"Altera o artigo 2º, bem como o artigo 8º, ambos da Lei Complementar n.º 22/2017 e, dá outras providências."

LEI Nº 987/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/03/2022 - LEI Nº 987/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”

LEI Nº 986/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2022 - LEI Nº 986/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."

LEI Nº 985/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2022 - LEI Nº 985/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."

LEI Nº 984/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/02/2022 - LEI Nº 984/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 82/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/02/2022 - Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

DECRETO Nº 79/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/01/2022 - Decreto nº 79/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”

LEI Nº 983/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/01/2022 - LEI Nº 983/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."

LEI Nº 982/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/01/2022 - LEI Nº 982/2022
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA."

LEI Nº 981/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/01/2022 - LEI Nº 981/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."

LEI Nº 980/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/01/2022 - LEI Nº 980/2022
?Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.?

DECRETO Nº 76/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/01/2022 - DECRETO Nº 76/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO Nº 75/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."

DECRETO Nº 74/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."

DECRETO Nº 73/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."