Publicações Oficiais

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   LEI Nº 908/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 908/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 907/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 907/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
   Decreto nº 183/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 182/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 182/2020
(COVID-19).
   LEI Nº 906/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 905/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 904/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   Decreto nº 179/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
   Decreto nº 178/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
   LEI Nº 903/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2020 - LEI Nº 903/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
   Decreto nº 175/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/04/2020 - Decreto nº 175/2020
- COVID 19.
   Decreto nº 174/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/04/2020 - Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   Decreto nº 173/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2020 - Decreto nº 173/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   Decreto nº 171/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/03/2020 - Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
   Decreto nº 170/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/03/2020 - Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.