Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 071/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 071/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."

DECRETO Nº 70/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2021 - DECRETO Nº 70/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social.”

ERRATA DO DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/12/2021 - ERRATA DO DECRETO N° 067/2021

LEI Nº 979/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/12/2021 - LEI Nº 979/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/11/2021 - Decreto nº 067/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."

LEI Nº 978/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LEI Nº 977/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 976/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 976/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 975/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 975/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 974/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 974/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".

LEI Nº 973/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 972/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2021 - LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"

DECRETO Nº 061/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/11/2021 - Decreto nº 061/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

DECRETO Nº 59/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/10/2021 - Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

LEI Nº 971/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/10/2021 - LEI Nº 971/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."