Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 029/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/06/2021 - DECRETO Nº 029/2021
 “INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
 "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 028/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/06/2021 - DECRETO Nº 028/2021
 “Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”
   DECRETO Nº 027/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2021 - DECRETO Nº 027/2021
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
   LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
   DECRETO Nº 025/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/05/2021 - DECRETO Nº 025/2021
 “Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”
   DECRETO Nº 024/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2021 - DECRETO Nº 024/2021
 “ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
   DECRETO Nº 23/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/05/2021 - PORTARIA Nº 197/2021
 "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
Data: 21/05/2021 - DECRETO Nº 23/2021
 “Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
   LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
 “Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
   LEI Nº 949/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 949/2021
 Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
   LEI Nº 948/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 948/2021
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
   LEI Nº 947/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 947/2021
 Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
   LEI Nº 946/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 946/2021
 Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
   LEI Nº 945/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 945/2021
 Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.