Portaria 039/2025
Portaria 039/2025
“NOMEAR ANA CAROLINE CALIANO FRANCISCO”.
27/01/2025
“NOMEAR ANA CAROLINE CALIANO FRANCISCO”.
Portaria 038/2025
Portaria 038/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
24/01/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
DECRETO N° 005/2025
DECRETO N°005/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
20/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2025
“ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”
20/01/2025
“ALTERA VALORES DE REFERÊNCIAS CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI Nº 780 DE 06 DE ABRIL DE 2016.”
LEI Nº 1.079/2025
LEI N º 1.079/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
20/01/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Relatório de Manifestações e Atividades 2024
Relatório e Gráfico das Manifestações 2024
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
16/01/2025
MANIFESTAÇÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Pregão Presencial nº 21/2024
Ata da Sessão Pública
16/01/2025
Termo de Adjudicação e Homologação
16/01/2025
Anexo - Planilha Orçamentária
12/12/2024
Anexo - Memorial Descritivo
12/12/2024
Anexo - Memorial de Calculo de Hidrante
12/12/2024
Anexo - Memorial de Calculo
12/12/2024
Anexo - Projeto
12/12/2024
Anexo - Projeto
12/12/2024
Anexo - Projeto
12/12/2024
Anexo - Cronograma Fisico Financeiro
12/12/2024
Anexo - Relatório do Corpo de Bombeiros
12/12/2024
Edital nº 23/2024
12/12/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
12/12/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “FARIDE ABORIHAN”, NO MUNICÍPIO DE MARAPAOMA/SP.
PORTARIA Nº 020/2025
PORTARIA Nº 020/2025
'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO'
16/01/2025
'DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO'
PORTARIA Nº 019/2025
PORTARIA Nº 019/2025
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
16/01/2025
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
PORTARIA N º 017/2025
PORTARIA N º 017/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
15/01/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
LEI Nº 1.078/2025
LEI Nº 1.078/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/01/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.077/2025
LEI N º 1.077/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
15/01/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
PORTARIA Nº 016/2025
PORTARIA Nº 016/2025
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/01/2025
“DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 004/2025
DECRETO N°004/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
15/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 003/2025
DECRETO Nº 003/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
09/01/2025
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA EM RAZÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE E ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA N º 010/2025
PORTARIA N º 010/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
08/01/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA N º 009/2025
PORTARIA N º 009/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
08/01/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028
TERMO DE POSSE DO PREFEITO - 2025 A 2028
02/01/2025
PORTARIA Nº 001/2025
PORTARIA Nº 001/2025
"NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO".
02/01/2025
"NOMEAR LUIZ JOSE CHIQUIM FILHO".
DECRETO N° 002/2025
DECRETO N°002/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
02/01/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.