Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 856/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/06/2018 - LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 855/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 854/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.

LEI Nº 853/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 853/2018
CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 852/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2018
Dá nova redação ao Artigo 121 da Lei Complementar n.° 004/2006, onde regulamenta, em novos termos, a falta abonada junto ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Marapoama, e dá outras providências.

Decreto nº 082/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/05/2018 - Decreto nº 082/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 79/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/04/2018 - Decreto nº 079/2018
Decreta Ponto Facultativo.

LEI Nº 851/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/04/2018 - LEI Nº 851/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 850/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/04/2018 - LEI Nº 850/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 849/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/04/2018 - LEI Nº 849/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação.

LEI Nº 848/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/04/2018 - LEI Nº 848/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

LEI Nº 847/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/03/2018 - LEI Nº 847/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

Decreto nº 76/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2018 - Decreto nº 76/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

LEI Nº 845/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/02/2018 - LEI Nº 845/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 833/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.