Publicações Oficiais

Você está em Legislação
Você está em Legislação
   DECRETO Nº 193/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/11/2023 - DECRETO Nº 193/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”
   LEI Nº 1.048/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2023 - LEI N º 1.048/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
   DECRETO Nº 191/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/10/2023 - DECRETO Nº 191/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   LEI Nº 1.047/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2023 - LEI N º 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 187/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/09/2023 - DECRETO Nº 187/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 20/09/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 46/2023
“Autoriza o Executivo a dar nova destinação a bem público municipal localizado na Rua Liberdade, nº 111, dando a ele a denominação de “Ganha Tempo Cidadão”, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.046/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI N º 1.046/2023
EMENTA: Denomina “LINO MENEGHESSO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 1.045/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/09/2023 - LEI N º 1.045/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 185/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/09/2023 - DECRETO Nº 185/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
   DECRETO Nº 181/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 181/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
   DECRETO Nº 180/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 180/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”
   DECRETO Nº 179/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 179/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”
   DECRETO Nº 178/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 178/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
   DECRETO Nº 177/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 177/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   LEI Nº 1.044/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.044/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.