Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 82/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2022 - Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   LEI Nº 983/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 983/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."
   LEI Nº 982/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 982/2022
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA."
   LEI Nº 981/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 981/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
   LEI Nº 980/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 980/2022
?Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.?
   DECRETO Nº 75/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
   DECRETO Nº 74/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
   DECRETO Nº 73/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
   DECRETO Nº 72/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
   DECRETO Nº 071/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 071/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."
   ERRATA DO DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/12/2021 - ERRATA DO DECRETO N° 067/2021

   LEI Nº 979/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/12/2021 - LEI Nº 979/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/11/2021 - Decreto nº 067/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."
   LEI Nº 978/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
   LEI Nº 977/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."