Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 1.034/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.033/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”

LEI Nº 1.032/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.032/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.031/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.030/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.030/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.029/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.029/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 160/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2023 - DECRETO Nº 160/2023
“Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).”

LEI Nº 1.028/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2023 - LEI Nº 1.028/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.027/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/03/2023 - LEI Nº 1.027/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 152/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/03/2023 - DECRETO Nº 152/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 01/03/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 01/03/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”

LEI Nº 1.026/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.025/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.024/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”