Data: 18/06/2025 - DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
LEI N° 1.090/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
LEI N° 1.091/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 18/06/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/06/2025 - DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
LEI N° 1.089/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.088/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.088/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.087/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/06/2025 - LEI Nº 1.087/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Data: 27/05/2025 - DECRETO N°025/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.
LEI N° 1.086/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.086/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE
ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.085/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.085/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.084/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.084/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.083/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.083/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
