Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI N°1.111/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 12/01/2026 - LEI N°1.111/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI N°1.110/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 12/01/2026 - LEI N°1.110/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI N°1.109/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 12/01/2026 - LEI N°1.109/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI N°1.108/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 12/01/2026 - LEI N°1.108/2026
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 67/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”

DECRETO Nº 66/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETO Nº 65/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.

DECRETO Nº 64/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 64/2025
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 63/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 63/2025
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 62/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/12/2025 - DECRETO Nº 62/2025
“DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOROTÉA ZANELA REGASSINI”.

LEI COMPLEMENTAR N° 62/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 03/12/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO II – SUBQUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°1.107/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.107/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP

LEI N°1.106/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.106/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N°1.105/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.105/2025
TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°1.104/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/12/2025 - LEI N° 1104/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.