Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO N° 051/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/10/2025 - DECRETO N° 051/2025
 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
   DECRETO N° 049/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 049/2025
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
   DECRETO N° 048/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 048/2025
 “Altera o Anexo I do Decreto nº 029/2025 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama-SP.”
   LEI N° 1.098/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.098/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.097/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.097/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.096/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.096/2025
 “Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
   LEI N° 1.095/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2025 - LEI N° 1.095/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO N° 042/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/08/2025 - DECRETO N°042/2025
"DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO N° 041/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/08/2025 - DECRETO N°041/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO 040/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/08/2025 - DECRETO N° 040/2025
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
   DECRETO Nº 39/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/08/2025 - DECRETO Nº 39/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   DECRETO Nº 38/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/08/2025 - DECRETO Nº 38/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   LEI N° 1.094/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI N° 1.094/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.093/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI N° 1.093/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 37/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/08/2025 - DECRETO Nº 37/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”