Publicações Oficiais

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   Decreto nº 105/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2018 - Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   LEI Nº 866/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 865/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 864/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/10/2018 - LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   Decreto nº 101/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/10/2018 - Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   LEI Nº 863/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 862/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
   LEI Nº 861/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2018 - LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
   LEI Nº 860/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2018 - LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
   LEI Nº 859/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/08/2018 - LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
   LEI Nº 858/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/08/2018 - LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 857/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/07/2018 - LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
   Decreto nº 091/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2018 - Decreto nº 091/2018
JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto nº 089/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/06/2018 - Decreto nº 089/2018
DE JULHO DE 2018.”