Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

DECRETO Nº 09/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/03/2021 - DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 941/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/03/2021 - LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 940/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/02/2021 - LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 939/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/02/2021 - LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”

LEI Nº 938/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/02/2021 - LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.

DECRETO Nº 003/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/02/2021 - DECRETO Nº 003/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/01/2021 - DECRETO Nº 002/2021
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”

DECRETO Nº 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”

DECRETO Nº 209/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 209/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”

DECRETO Nº 208/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 207/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 205/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

LEI Nº 937/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2020 - LEI Nº 937/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
“ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”