Data: 17/05/2017 - Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
LEI Nº 818/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/05/2017 - LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 817/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/05/2017 - LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.
LEI Nº 816/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/05/2017 - LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 815/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2017 - LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.
LEI Nº 814/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2017 - LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."
Data: 19/04/2017 - Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”
LEI Nº 813/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2017 - LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.
LEI Nº 812/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2017 - LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 20/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 19/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 19/2017
DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 811/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/03/2017 - LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 810/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/03/2017 - LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.
Data: 22/03/2017 - Decreto nº 022/17
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.
Lei Complementar nº 18/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 08/03/2017 - Lei Complementar nº 18/2017
DISPÕE SOBRE NOVA DISCIPLINA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE MARAPOAMA, REVOGANDO-SE AS LEIS MUNICIPAIS EM CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
