Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 152/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/03/2023 - DECRETO Nº 152/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 01/03/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 38/2022 que, altera o Anexo II da Lei Complementar nº 17/2017, para adequar a remuneração dos Agentes de Combate às Endemias às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 01/03/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2023
“Dá novos termos a Lei Complementar nº 37/2022 que, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 682/2013 e o § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 727/2014, para adequar a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde às novas diretrizes traçadas pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências.”

LEI Nº 1.026/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.025/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.024/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 147/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/02/2023 - DECRETO Nº 147/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”

DECRETO Nº 146/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/02/2023 - DECRETO Nº 146/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 08/02/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”

LEI Nº 1.023/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”

LEI Nº 1.022/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.021/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.020/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”

LEI Nº 1.019/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.018/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”