CONTRATO N° 22/2025
1º TERMO ADITIVO
30/06/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025
30/06/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025
CONTRATO N° 22/2025
01/07/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do Poder Executivo, incluindo definição de espaço a ser utilizado, valor a ser pago e controle das publicações de atos oficiais, auxílio na elaboração da grade de eventos anual de acordo com as tradições do município e auxílio na organização das atividades de lazer e entretenimento, trabalho de ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Prefeitura Municipal de Marapoama.
01/07/2025
Objeto: Prestação de serviços de assessoria de imprensa em matérias institucionais do Poder Executivo, incluindo definição de espaço a ser utilizado, valor a ser pago e controle das publicações de atos oficiais, auxílio na elaboração da grade de eventos anual de acordo com as tradições do município e auxílio na organização das atividades de lazer e entretenimento, trabalho de ajustamento no setor de comunicação, melhoramento de desempenho e criação de inserção de reportagens e atualizações do portal da Prefeitura Municipal de Marapoama.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2026 - SAÚDE
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - CMS
26/06/2026
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.
27/05/2026
Audiência Pública destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama, os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 68
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
26/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
DECRETO Nº 105/2026
DECRETO Nº 105/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
25/06/2026
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2026, e da outras providências."
Lei Complementar 02/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 68
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
25/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
30/12/2003
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
25/06/2026
“ALTERA A PARTE E - DAS ALÍQUOTAS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/2003 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIО"."
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
04/10/2017
Dispõe em novos termos de Imposto sobre Transmissão ‘Inter Vivos’, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles, altera e consolida as normas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS.
DECRETO Nº 07/2014
providências.
20/02/2014
providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013
Natureza – ISS.
06/12/2013
Natureza – ISS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 07/10
Lei Complementar 02/2003
13/09/2013
Lei Complementar 02/2003
LEI COMPLEMENTAR Nº 09/11
Marapoama, Estado de São Paulo.
13/09/2013
Marapoama, Estado de São Paulo.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11/12
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
13/09/2013
Transmissão de Bens Imóveis – ITBI
DECRETO Nº. 124/2011
providências
01/01/2012
providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/11
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/01/2012
ISSQN, E DISPÕE DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
30/12/2003
LEI Nº 1.136/2026
LEI Nº 1.136/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
25/06/2026
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica."
LEI Nº 1.135/2026
LEI Nº 1.135/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
25/06/2026
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá outras providências."
DECRETO Nº 104/2026
DECRETO Nº 104/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
25/06/2026
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
PORTARIA Nº 317/2026
PORTARIA Nº 317/2026
“Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão por justa causa ao servidor público municipal A. S. O., em decorrência das conclusões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 493/2023, e dá outras providências.”
23/06/2026
“Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão por justa causa ao servidor público municipal A. S. O., em decorrência das conclusões do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 493/2023, e dá outras providências.”
REPASSE AO 3º SETOR - ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2025
22/06/2026
4° TERMO DE ADITIVO
24/04/2026
PLANO DE TRABALHO 4º TA
24/04/2026
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
24/04/2026
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024
10/06/2025
3° TERMO DE ADITIVO
25/04/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
25/04/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 3º TA
25/04/2025
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023
28/06/2024
2º Termo Aditivo
17/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
17/06/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO 2º TA
17/06/2024
PLANO DE TRABALHO 1º TA
26/04/2024
1º Termo Aditivo
26/04/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
26/04/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2023
PLANO DE TRABALHO
27/04/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
27/04/2023
CONVÊNIO Nº 01/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E A ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TERAPEUTICA DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA (ABA).
DECRETO Nº 103/2026
DECRETO Nº 103/2026
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DIRETOR(A), PROFESSORES E SERVIDORES E AS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F. FARIDE ABORIHAN, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DIRETOR(A), PROFESSORES E SERVIDORES E AS DEPENDÊNCIAS DA E.M.E.F. FARIDE ABORIHAN, COM VISTAS AOS PLEITOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2026, PRIMEIRO TURNO, E 25 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDO TURNO, SE HOUVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.134/2026
LEI Nº 1.134/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.133/2026
LEI Nº 1.133/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAМА - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAМА - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 1.132/2026
LEI Nº 1.132/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
17/06/2026
"DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS DÉBITOS PARA O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTRATO Nº 22/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Dispensa de Licitação nº 11/2026 - Processo nº 21/2026 Contratante: Município de Marapoama Contratado: 29.729.111 Jonathan De Azevedo Dias - ME – CNPJ nº 29.729.111/0001-15 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Oferta De Oficina De Capoeira E Volei, No CRAS Junto Ao Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV.
17/06/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 Dispensa de Licitação nº 11/2026 - Processo nº 21/2026 Contratante: Município de Marapoama Contratado: 29.729.111 Jonathan De Azevedo Dias - ME – CNPJ nº 29.729.111/0001-15 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Oferta De Oficina De Capoeira E Volei, No CRAS Junto Ao Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV.
CONTRATO Nº 22/2026
17/06/2026
CONTRATO Nº 21/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026. Pregão Presencialº 08/2026 - Processo nº 18/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Área De Lazer Às Margens Da Prainha Do Município De Marapoama/SP.
17/06/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026. Pregão Presencialº 08/2026 - Processo nº 18/2026. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção De Área De Lazer Às Margens Da Prainha Do Município De Marapoama/SP.
CONTRATO Nº 21/2026
17/06/2026
CONTRATO Nº 30/2023
3º TERMO ADITIVO
12/06/2026
EXTRATO DE ADITIVO
12/06/2026
2° TERMO ADITIVO
13/06/2025
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
13/06/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
1º Termo Aditivo
14/06/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
14/06/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o Setor de Desporto e Lazer do município.
16/06/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023. Dispensa de Licitação nº 12/2023 - Processo nº 32/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área em questão, para desenvolvimento de práticas desportivas e recreação, destinadas as crianças, adolescentes e adultos em parceria com o Setor de Desporto e Lazer do município.
CONVOCAÇÃO CAE JUNHO 2026
CONVOCAÇÃO CAE
12/06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
11/06/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
11/06/2026
EDITAL DE DISPENSA
29/05/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE OFICINA DE CAPOEIRA E VOLEI, NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.
29/05/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE OFICINA DE CAPOEIRA E VOLEI, NO CRAS JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV.