Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

DECRETO Nº 204/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/12/2020 - DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 201/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”

DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”

LEI Nº 936/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/11/2020 - LEI Nº 936/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”

LEI Nº 935/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/11/2020 - LEI Nº 935/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Decreto nº 196/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2020 - Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto nº 195/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 934/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2020 - LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.

LEI Nº 933/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2020 - LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 932/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2020 - LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.

LEI Nº 931/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/09/2020 - LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 930/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/09/2020 - LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 926/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/09/2020 - LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 925/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/09/2020 - LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.