Publicações Oficiais

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   LEI Nº 777/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 777/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 776/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/02/2016 - LEI Nº 776/2016
Autoriza concessão de subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE e dá outras providências.
   LEI Nº 775/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 775/2016
Denomina “MARIA ANTONIA CABRERA FERNANDES PARRON” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 774/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 774/2016
Denomina “JOAQUIM MARIA ALVES CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 773/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 773/2016
Denomina “VALDIR CARLOS REGASSINI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 772/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 772/2016
Denomina “OSVALDO ANDRELA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 771/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 771/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
   LEI Nº 770/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 770/2016
Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
   LEI Nº 769/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 769/2016
Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
   DECRETO Nº 101/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/01/2016 - DECRETO Nº 101/2016
Altera o Item 3 do Anexo Único do Decreto nº 88/2015 de 03/11/2015.
   DECRETO Nº 100-A/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2015 - DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
   LEI Nº 768/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 767/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 766/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
   LEI Nº 758/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.