Data: 31/12/2015 - DECRETO Nº 100-A/2015
Dispõe sobre o cancelamento de dívidas da Prefeitura Municipal, inscritas em restos a Pagar, relativas ao exercício de 2014 e exercícios anteriores.
LEI Nº 768/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 768/2015
Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 767/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 767/2015
Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 766/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 766/2015
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
LEI Nº 764/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 763/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 762/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 761/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 760/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 759/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
LEI Nº 758/2015 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
