Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

LEI Nº 978/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LEI Nº 977/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 976/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 976/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 975/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 975/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 974/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 974/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".

LEI Nº 973/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 972/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2021 - LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"

DECRETO Nº 061/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/11/2021 - Decreto nº 061/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

DECRETO Nº 59/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/10/2021 - Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

LEI Nº 971/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/10/2021 - LEI Nº 971/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI Nº 970/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/10/2021 - LEI Nº 970/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".

LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 06/10/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2021
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, DE 23 DE AGOSTO DE 2006."

LEI Nº 969/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 969/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 968/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 968/2021
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei nº 822/2017 de 21 de Junho de 2017."

LEI Nº 967/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 967/2021
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."