Publicações Oficiais

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   LEI Nº 942/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/03/2021 - LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
   DECRETO Nº 12/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/03/2021 - DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
   DECRETO Nº 09/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/03/2021 - DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 941/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2021 - LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 940/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 939/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 938/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   DECRETO Nº 003/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/02/2021 - DECRETO Nº 003/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/01/2021 - DECRETO Nº 002/2021
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”
   DECRETO Nº 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 209/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 209/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
   DECRETO Nº 207/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 208/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 205/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”