LEI Nº 978/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LEI Nº 977/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 976/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 976/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 975/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 975/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
LEI Nº 974/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 974/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
LEI Nº 973/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
LEI Nº 972/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2021 - LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"