Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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Decreto nº 175/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/04/2020 - Decreto nº 175/2020
- COVID 19.

Decreto nº 174/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/04/2020 - Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

Decreto nº 173/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/04/2020 - Decreto nº 173/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

Decreto nº 171/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/03/2020 - Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

Decreto nº 170/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/03/2020 - Decreto nº 170/2020
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Marapoama e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), e da outra providencias.

Decreto nº 167/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/02/2020 - Decreto nº 167/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

LEI Nº 902/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/01/2020 - LEI Nº 902/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 901/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/01/2020 - LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."

LEI Nº 900/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/01/2020 - LEI Nº 900/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

LEI Nº 899/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/01/2020 - LEI Nº 899/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.

Decreto nº 159/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.

Decreto nº 158/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.

Decreto nº 157/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.

Decreto nº 156/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2019 - Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.

Decreto nº 154/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/12/2019 - Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”