Publicações Oficiais

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   LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/02/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2018
ALTERA O ARTIGO 1º E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.
   Decreto nº 73/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/02/2018 - Decreto nº 73/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   LEI Nº 844/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 844/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 843/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 843/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 842/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 842/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   Decreto nº 64/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/12/2017 - Decreto nº 64/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   LEI Nº 841/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
   LEI Nº 840/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI Nº 839/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 839/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 838/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2017 - LEI Nº 838/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
   LEI Nº 837/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2017 - LEI Nº 837/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
   Decreto nº 057/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/11/2017 - Decreto nº 057/2017
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2018.
   LEI Nº 836/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2017 - LEI Nº 836/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
   Decreto nº 054/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/10/2017 - Decreto nº 054/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   LEI Nº 835/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2017 - LEI Nº 835/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.