Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
   Decreto nº 196/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2020 - Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
   Decreto nº 195/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 934/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
   LEI Nº 933/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 932/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
   LEI Nº 931/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 929/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 930/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 928/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 927/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 926/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 925/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 924/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.
   Decreto nº 193/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/09/2020 - Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.