Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 17/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 172021
Conselho do FUNDEB.”
   DECRETO Nº 18/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 18/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
   DECRETO Nº 16/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 16/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 15/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 15/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
   LEI Nº 943/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2021 - LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
   LEI Nº 944/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2021 - LEI Nº 944/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 942/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/03/2021 - LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
   DECRETO Nº 13/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/03/2021 - DECRETO Nº 13/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
   DECRETO Nº 12/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/03/2021 - DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
   DECRETO Nº 09/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/03/2021 - DECRETO Nº 09/2021
“PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 941/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2021 - LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 940/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 939/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 938/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   DECRETO Nº 003/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/02/2021 - DECRETO Nº 003/2021
“DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”