Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 034/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/07/2021 - Decreto nº 34/2021
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."

DECRETO Nº 033/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/06/2021 - Decreto nº 033/2021
"DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 32/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/06/2021 - DECRETO Nº 32/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 031/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/06/2021 - Decreto nº 031/2021
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 030/2021 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO Nº 030/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/06/2021 - DECRETO Nº 030/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 029/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/06/2021 - DECRETO Nº 029/2021
“INSTITUI MEDIDAS DE QUARENTENA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, IMPÕE MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DISCIPLINA SOBRE SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 028/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/06/2021 - DECRETO Nº 028/2021
“Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelo Decreto nº 002/2021.”

DECRETO Nº 027/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/06/2021 - DECRETO Nº 027/2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO Nº 025/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/05/2021 - DECRETO Nº 025/2021
“Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e da outras providências.”

DECRETO Nº 024/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/05/2021 - DECRETO Nº 024/2021
“ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”

DECRETO Nº 23/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/05/2021 - PORTARIA Nº 197/2021
"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."

Data: 21/05/2021 - DECRETO Nº 23/2021
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.

LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”