Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 048/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/09/2021 - Decreto nº 048/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)

DECRETO Nº 046/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/08/2021 - Decreto nº 046/2021
"ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 039/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021."

DECRETO Nº 45/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/08/2021 - Decreto nº 45/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/08/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2021
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências."

LEI Nº 960/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/08/2021 - LEI Nº 960/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."

LEI Nº 959/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/08/2021 - LEI Nº 959/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Marapoama e dá outras providências."

DECRETO Nº 044/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/08/2021 - Decreto nº 044/2021
"Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social."

LEI Nº 958/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/08/2021 - LEI Nº 958/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 957/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/08/2021 - LEI Nº 957/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 956/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/08/2021 - LEI Nº 956/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".

DECRETO Nº 039/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/07/2021 - Decreto nº 039/2021
"FIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2021, VISANDO À RETOMADA DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARAPOAMA, REDE ESTADUAL E PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."

LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

DECRETO Nº 038/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/07/2021 - Decreto nº 038/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021 e 028/2021." (Cronograma para atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021.)

DECRETO Nº 035/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/07/2021 - Decreto nº 035/2021
"DISPÕE EM NOVOS TERMOS SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 954/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/07/2021 - LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."