LEI Nº 1.060/2024
LEI Nº 1.060/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
05/06/2024
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.059/2024
LEI Nº 1.059/2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
05/06/2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
CONTRATO Nº 12/2024
CONTRATO Nº 12/2024
03/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” Para A Festa Cultural De 2024.
03/06/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024. Objeto: Contratação De Show Musical Da Dupla “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” Para A Festa Cultural De 2024.
DECRETO Nº 225/2024
DECRETO Nº 225/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
27/05/2024
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
Audiência Pública do 1º Quadrimestre da Saúde 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024.
23/05/2024
Audiência Pública, destinada à apresentação pelo Conselho Municipal de Saúde, para análise de dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na área da saúde do município de Marapoama nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024.
Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2024
Edital de Convocação
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
23/05/2024
Audiência Pública cuja finalidade é demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade nº 01/2024 - Processo nº 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” PARA A FESTA CULTURAL DE 2024.
22/05/2024
Inexigibilidade nº 01/2024 - Processo nº 10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA DUPLA “JOÃO BOSCO & VINÍCIUS” PARA A FESTA CULTURAL DE 2024.
DECRETO Nº 224/2024
DECRETO Nº 224/2024
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
20/05/2024
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
LEI Nº 1.058/2024
LEI Nº 1.058/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
17/05/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
DECRETO Nº 222/2024
DECRETO Nº 222/2024
“Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
14/05/2024
“Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
Ata de Registro de Preços nº 03/2023
Extrato do Mapa Comparativo de Preços
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.
14/05/2024
EXTRATO DO MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.
Extrato da Ata de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Pregão Presencial para RP nº 17/2023. Processo nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
21/09/2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023. Pregão Presencial para RP nº 17/2023. Processo nº 45/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool hidratado, gasolina comum, diesel BS5000 e diesel BS10 para abastecimento da frota de veículos dessa municipalidade.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
Edital de Convocação
CONVOCAÇÃO 004
13/05/2024
CONVOCAÇÃO 004
DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
15/12/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
Edital de Convocação
Convocação 003
27/03/2023
Convocação 003
Edital de Convocação
Convocação 002
16/01/2023
Convocação 002
Edital de Convocação
Convocação 001
12/01/2023
Convocação 001
Edital de Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2022
15/12/2022
Edital de Classificação Final
14/12/2022
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva - Pós-Recurso
12/12/2022
Edital de Classificação Geral da Prova Objetiva
08/12/2022
Gabarito Oficial - Pós Recurso
01/12/2022
Gabarito Oficial
28/11/2022
Edital de Convocação para a Prova Objetiva
08/11/2022
Edital de Homologação das Inscrições
04/11/2022
EDITAL Nº 01 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
18/10/2022
LEI Nº 1.057/2024
LEI Nº 1.057/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
08/05/2024
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATO Nº 11/2024
07/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 - Pregão Presencial nº 04/2024 - Processo nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2024”.
07/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024 - Pregão Presencial nº 04/2024 - Processo nº 08/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento denominado “MAMÃE PREMIADA 2024”.
Relatório Anual de Gestão 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho - Saúde
Relatório Anual de Gestão - RAG 2023 e Parecer Conclusivo do Conselho
07/05/2024
Pregão Presencial nº 04/2024
Ata da Sessão Pública
06/05/2024
Termo de Adjudicação e Homologação
06/05/2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2024 NA ÍNTEGRA
22/04/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 05/2024
22/04/2024
Edital nº 05/2024
19/04/2024
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2024”.
19/04/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “MAMÃE PREMIADA 2024”.
CONTRATO Nº 19/2022
2º Termo Aditivo
03/05/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2022
03/05/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2022
04/05/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2022
CONTRATO Nº 19/2022
05/05/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022 - Convite nº 04/2022 - Processo nº 19/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos de engenharia e gráficos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo de quantitativos, orçamentos, cronograma físico-financeiro de execução e de desembolso, e demais documentos técnicos pertinentes.
05/05/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022 - Convite nº 04/2022 - Processo nº 19/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para execução de estudos, levantamentos, elaboração de projetos de engenharia e gráficos, memoriais descritivos, memoriais de cálculo de quantitativos, orçamentos, cronograma físico-financeiro de execução e de desembolso, e demais documentos técnicos pertinentes.
CONTRATO Nº 10/2024
CONTRATO Nº 10/2024
02/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 - Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Processo nº 07/2024. Objeto: Aquisição de abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em aço carbono, placas para sinalização de lombada e ponto de ônibus, postes e abraçadeira.
02/05/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 - Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Processo nº 07/2024. Objeto: Aquisição de abrigo para passageiros (ponto de ônibus) em aço carbono, placas para sinalização de lombada e ponto de ônibus, postes e abraçadeira.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Processo nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) EM AÇO CARBONO, PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DE LOMBADA E PONTO DE ÔNIBUS, POSTES E ABRAÇADEIRA.
29/04/2024
Extrato do TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 03/2024 - Processo nº 07/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) EM AÇO CARBONO, PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DE LOMBADA E PONTO DE ÔNIBUS, POSTES E ABRAÇADEIRA.
Aviso de Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) EM AÇO CARBONO, PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DE LOMBADA E PONTO DE ÔNIBUS, POSTES E ABRAÇADEIRA.
12/04/2024
AQUISIÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) EM AÇO CARBONO, PLACAS PARA SINALIZAÇÃO DE LOMBADA E PONTO DE ÔNIBUS, POSTES E ABRAÇADEIRA.
DECRETO Nº 218/2024
DECRETO Nº 218/2024
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
26/04/2024
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.