Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

LEI Nº 886/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/09/2019 - LEI Nº 886/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

LEI Nº 885/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/09/2019 - LEI Nº 885/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 884/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/09/2019 - LEI Nº 884/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

LEI Nº 883/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/07/2019 - LEI Nº 883/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 882/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/07/2019 - LEI Nº 882/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/07/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2019
Extingue e Cria cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico em seu anexo II (Subquadro de cargos de provimento efetivo) e dá outras providências.

LEI Nº 881/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/06/2019 - LEI Nº 881/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 134/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/06/2019 - Decreto nº 134/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

LEI Nº 880/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/05/2019 - LEI Nº 880/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 879/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/05/2019 - LEI Nº 879/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.

LEI Nº 878/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/05/2019 - LEI Nº 878/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.

LEI Nº 877/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/05/2019 - LEI Nº 877/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.

LEI Nº 876/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 16/04/2019 - LEI Nº 876/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 875/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 16/04/2019 - LEI Nº 875/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 874/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 16/04/2019 - LEI Nº 874/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.