Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 05/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2017 - DECRETO Nº 05/2017
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.”

Decreto nº 001/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2017 - Decreto nº 001/17
Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 133/2016 de 28/11/2016.

DECRETO Nº 139/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 139/2016
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.

DECRETO Nº 138/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 138/2016
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 137/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2016 - DECRETO Nº 137/2016
Fixa os preços públicos e dá outras providências.

DECRETO 136/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2016 - DECRETO 136/2016
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.

LEI Nº 799/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2016 - LEI Nº 799/2016
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei 766/2015.

LEI Nº 798/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/12/2016 - LEI Nº 798/2016
Denomina “NILO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.

Decreto nº 133/16
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/11/2016 - Decreto nº 133/16
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2017.

LEI Nº 797/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2016 - LEI Nº 797/2016
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2017.

LEI Nº 796/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2016 - LEI Nº 796/2016
Altera a denominação de Praça Bom Jesus para “Praça Raul Campoy” e dá outras providências.

LEI Nº 795/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/11/2016 - LEI Nº 795/2016
Fica denominada “UBS ANGELO ZANETTI” a UBS II, situada a Rua Adilson Carlos Regassini n.º 395, Bairro Vilmo Luiz Calegari, no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 794/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/11/2016 - LEI Nº 794/2016
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 793/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/11/2016 - LEI Nº 793/2016
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S/A para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.

LEI Nº 792/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/08/2016 - LEI Nº 792/2016
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.