DECRETO Nº 204/2023
DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
29/12/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 204/2023
DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
29/12/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
DECRETO Nº 203/2023
DECRETO Nº 203/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
29/12/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 203/2023
DECRETO Nº 203/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
29/12/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 201/2023
DECRETO Nº 201/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
29/12/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 201/2023
DECRETO Nº 201/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
29/12/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
DECRETO Nº 200/2023
DECRETO Nº 200/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
29/12/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 200/2023
DECRETO Nº 200/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
29/12/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
LEI Nº 1.052/2023
LEI Nº 1.052/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
26/12/2023
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO Nº 50/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023. Pregão Presencial nº 24/2023 - Processo nº 56/2023. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares.
22/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2023. Pregão Presencial nº 24/2023 - Processo nº 56/2023. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero quilometro, tipo veículo de passeio - transporte de equipe 5 lugares.
Pregão Presencial nº 24/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
21/12/2023
Edital nº 31/2023
06/12/2023
Aviso de Licitação
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES.
06/12/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, TIPO VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE 5 LUGARES.
DECRETO Nº 199/2023
DECRETO Nº 199/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
20/12/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
CLASSIFICAÇÃO DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARAPOAMA
19/12/2023
DECRETO Nº 198-A/2023
DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
15/12/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
DECRETO Nº 198/2023
DECRETO Nº 198/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
13/12/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
CONTRATO Nº 49/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “NATAL”.
07/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2023. Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos para crianças da rede municipal de ensino infantil e ensino fundamental de Marapoama/SP em comemoração ao “NATAL”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
05/12/2023
Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
CONTRATO Nº 48/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023. Pregão Presencial nº 22/2023 - Processo nº 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
27/11/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023. Pregão Presencial nº 22/2023 - Processo nº 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
Audiência Pública do 3º Trimestre 2023 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.023.
27/11/2023
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.023.
Pregão Presencial nº 22/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
24/11/2023
Edital nº 29/2023
31/10/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
31/10/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.