Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 913/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 913/2020
 Denomina “NATAL CARIRI DE LIMA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 912/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 912/2020
 Denomina “MARIA MORAES DA SILVA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 911/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 911/2020
 Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 910/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 910/2020
 Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 909/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 909/2020
 Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 908/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 908/2020
 Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 907/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 907/2020
 Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
   Decreto nº 183/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 183/2020
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 182/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 182/2020
 (COVID-19).
   LEI Nº 906/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 906/2020
 Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 905/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 905/2020
 Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 904/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 904/2020
 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   Decreto nº 179/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 179/2020
 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
   Decreto nº 178/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 178/2020
 Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
   LEI Nº 903/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2020 - LEI Nº 903/2020
 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.