TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Processo nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ MAX - BAILE DO MAX”, PARA O EVENTO “MAMÃE PREMIADA 2025”, à favor da empresa MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 48.373.858/0001-28
25/03/2025
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 - Processo nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO “DJ MAX - BAILE DO MAX”, PARA O EVENTO “MAMÃE PREMIADA 2025”, à favor da empresa MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 48.373.858/0001-28
DECRETO Nº 015/2025
DECRETO N°015/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.
21/03/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.
DECRETO N° 014/2025
DECRETO N°014/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
21/03/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CONTRATO Nº 11/2025
CONTRATO Nº 11/2025
20/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
20/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 097/2025
PORTARIA N º 097/2025
“NOMEAR ADRIANO APARECIDO SILVA”.
19/03/2025
“NOMEAR ADRIANO APARECIDO SILVA”.
PORTARIA Nº 096/2025
PORTARIA N º 096/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
19/03/2025
“NOMEAR JONATHAN CAPOIA”.
PORTARIA Nº 094/2025
PORTARIA N º 094/2025
“NOMEAR LARISSA MAZZETO FRANCHI”.
19/03/2025
“NOMEAR LARISSA MAZZETO FRANCHI”.
CONTRATO Nº 10/2025
CONTRATO Nº 10/2025
19/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
19/03/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Pregão Presencial nº 02/2025 - Processo nº 05/2025 Objeto: Aquisição de material escolar para os Ensinos Infantil e Fundamental I, para o período de 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 095/2025
PORTARIA Nº 095/2025
“NOMEAR GISELI SCOBOSA PARDIM”
19/03/2025
“NOMEAR GISELI SCOBOSA PARDIM”
LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19/03/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780, de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo I e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas, referências e alteração de nomenclatura no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de cargos, vagas e referências no Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e, altera a Lei Complementar n.º 41/2022, de 19 de Outubro de 2022, em específico seu Anexo III e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
19/03/2025
Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.
PORTARIA Nº 093/2025
PORTARIA N º 093/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 092/2025
PORTARIA N º 092/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA”.
PORTARIA Nº 090/2025
PORTARIA N º 090/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
18/03/2025
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA”.
CONTRATO Nº 14/2021
4º TERMO ADITIVO
14/03/2025
EXTRATO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
14/03/2025
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
3º Termo Aditivo
14/03/2024
Extrato de Aditivo
14/03/2024
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
14/03/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
1º Termo Aditivo
15/03/2022
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
15/03/2022
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021. Dispensa De Licitação nº 06/2021. Processo nº 14/2021
16/03/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021. Dispensa De Licitação nº 06/2021. Processo nº 14/2021
CONTRATO Nº 14/2021
CONTRATO Nº 14/2021
16/03/2021
CONTRATO Nº 14/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/03/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
14/03/2025
EDITAL Nº 03/2025
24/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
24/02/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA DO TIPO C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, FAIXA “D” - DER/SP E CONCRETO ASFALTICO USINADO A FRIO PARA OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DE RUAS, AVENIDAS E RODOVIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14/03/2025
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
14/03/2025
AVISO DE PRAZO RECURSAL
07/03/2025
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
27/02/2025
EDITAL Nº 01/2025
12/02/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP
12/02/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR COMPOSTO POR CAMISETA, BERMUDA UNISEX E CONJUNTO DE AGASALHOS UNISEX, PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DO MUNICIPIO DE MARAPOAMA-SP