Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 934/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
LEI Nº 933/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 932/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
LEI Nº 931/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 931/2020
Denomina “MARIA CHICCHIM GRÉGIO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 930/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 929/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 928/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 927/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 926/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 926/2020
Denomina “DIOGO CABRERA VILEGAS” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 925/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 924/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 924/2020
Denomina “08 de Junho” o logradouro público que especifica.