Data: 12/11/2018 - Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
Data: 12/11/2018 - Decreto nº 105/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
LEI Nº 866/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 865/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 07/11/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 864/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/10/2018 - LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
Data: 29/10/2018 - Decreto nº 101/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
LEI Nº 863/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 862/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
LEI Nº 861/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2018 - LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
LEI Nº 860/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2018 - LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
LEI Nº 859/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/08/2018 - LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
