Publicações Oficiais

Você está em Legislação
Você está em Legislação
   LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
   Decreto nº 119/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/01/2019 - Decreto nº 119/2019
“Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
   Decreto nº 117/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 117/2018
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   Decreto nº 116/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 116/2018
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   Decreto nº 115/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 115/2018
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
   Decreto nº 114/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 114/2018
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   LEI Nº 872/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 872/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
   LEI Nº 871/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 871/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 870/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 870/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 869/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 869/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 868/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2018 - LEI Nº 868/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”
   Decreto nº 107/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2018 - Decreto nº 107/2018
Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
   LEI Nº 867/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2018 - LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
   LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/11/2018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
   Decreto nº 106/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2018 - Decreto nº 106/2018
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.