Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 764/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 764/2015
Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 763/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 762/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 761/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 760/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.

LEI Nº 759/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

LEI Nº 758/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2015 - LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/11/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015
Institui, em novos termos, o Estatuto do Magistério Público do Município de Marapoama.

Data: 17/11/2015 - LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2015
Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.

DECRETO Nº 87/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/11/2015 - DECRETO Nº 87/2015
“Altera os Artigos 3º, 4º e Anexo I do Decreto nº 40/06 de 20 de Janeiro de 2006.”

DECRETO Nº 88/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/11/2015 - DECRETO Nº 88/2015
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2016.

DECRETO 85.2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/10/2015 - DECRETO 85.2015
Prorroga Validade de Concurso Publico nº 01/2013.

LEI Nº 757/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/10/2015 - LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.

LEI Nº 756/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/09/2015 - LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015

LEI 755/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/08/2015 - LEI 755/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.

LEI 754/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/08/2015 - LEI 754/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS