DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
05/12/2023
Dispensa de Licitação nº 21/2023 - Processo nº 55/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE MARAPOAMA/SP EM COMEMORAÇÃO AO “NATAL”.
CONTRATO Nº 48/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023. Pregão Presencial nº 22/2023 - Processo nº 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
27/11/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2023. Pregão Presencial nº 22/2023 - Processo nº 53/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Educador Social e Apoio Técnico à Gestão na Coordenadoria da Assistência Social.
Audiência Pública do 3º Trimestre 2023 - Educação
Edital de Convocação
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.023.
27/11/2023
Audiência Pública destinada à apresentação, pelo Conselho Municipal de Educação, para análise dos recursos aplicados e aprovação das contas da área da Educação dos meses de julho, agosto e setembro de 2.023.
Pregão Presencial nº 22/2023
Termo de Adjudicação e Homologação
24/11/2023
Edital nº 29/2023
31/10/2023
Aviso de Licitação
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
31/10/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR SOCIAL E APOIO TÉCNICO À GESTÃO NA COORDENADORIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 1.051/2023
LEI N º 1.051/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/11/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.050/2023
LEI N º 1.050/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
23/11/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.049/2023
LEI N º 1.049/2023
Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
23/11/2023
Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
CONTRATO Nº 36/2023
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo
23/11/2023
1º Termo Aditivo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023. Chamada Pública nº 01/2023 - Processo nº 35/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
02/08/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023. Chamada Pública nº 01/2023 - Processo nº 35/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
DECRETO Nº 193/2023
DECRETO Nº 193/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”
17/11/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”
CONTRATO Nº 01/2022
Extrato de Aditivo
4º Termo Aditivo
14/11/2023
4º Termo Aditivo
EXTRATO DO 3º ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
15/09/2023
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
19/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022
Rerratificação de publicação
(Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022)
25/01/2023
(Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022)
Extrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022 Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo nº 43/2021
20/01/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 01/2022 Tomada de Preços nº 02/2021 - Processo nº 43/2021
CONTRATO Nº 01/2022
27/01/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022 - Tomada de Preços Nº 02/2021 - Processo nº 43/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Infraestrutura Urbana Na Avenida Consolação.
27/01/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2022 - Tomada de Preços Nº 02/2021 - Processo nº 43/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Infraestrutura Urbana Na Avenida Consolação.
LEI Nº 1.048/2023
LEI N º 1.048/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
08/11/2023
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
DECRETO Nº 191/2023
DECRETO Nº 191/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
30/10/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
PORTARIA Nº 496/2023
PORTARIA Nº 496/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA - SÃO PAULO CONAE 2023 PARA PARTICIPAÇÃO EM REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS ETAPAS POSTERIORES A ESTE FÓRUM”.
26/10/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARAPOAMA - SÃO PAULO CONAE 2023 PARA PARTICIPAÇÃO EM REPRESENTATIVIDADE DO MUNICÍPIO NAS ETAPAS POSTERIORES A ESTE FÓRUM”.
Despacho do Coordenador de Educação
Despacho
25/10/2023
CONTRATO Nº 47/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023. Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Creche “CRIANÇA FELIZ”.
24/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2023. Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Creche “CRIANÇA FELIZ”.
Regimento Interno - Fórum Municipal de Educação - CONAE 2023
Regimento Interno
23/10/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA CRECHE “CRIANÇA FELIZ”.
23/10/2023
Dispensa de Licitação nº 20/2023 - Processo nº 52/2023. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA CRECHE “CRIANÇA FELIZ”.
LEI Nº 1.047/2023
LEI N º 1.047/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
18/10/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
CONTRATO Nº 40/2023
Extrato de Aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 40/2023
17/10/2023
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 40/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023. Pregão Presencial nº 15/2023 - Processo nº 43/2023. Objeto: Aquisição de Iogurte com polpa.
15/09/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023. Pregão Presencial nº 15/2023 - Processo nº 43/2023. Objeto: Aquisição de Iogurte com polpa.
CONTRATO Nº 46/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023. Pregão Presencial nº 21/2023 - Processo nº 50/2023. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado.
10/10/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2023. Pregão Presencial nº 21/2023 - Processo nº 50/2023. Objeto: Aquisição De Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado.