Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 53/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/10/2025 - DECRETO Nº 53/2025
 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 52/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/10/2025 - DECRETO Nº 52/2025
 Estabelece o Regulamento para o sorteio de prêmios aos contribuintes de IPTU, autorizado pela Lei Complementar nº 59, de 7 de maio de 2025 e dá outras providências.
   DECRETO N° 051/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/10/2025 - DECRETO N° 051/2025
 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
   DECRETO Nº 50/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/10/2025 - DECRETO Nº 50/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO N° 49/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 049/2025
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
   DECRETO N° 048/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 048/2025
 “Altera o Anexo I do Decreto nº 029/2025 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama-SP.”
   DECRETO Nº 47/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/09/2025 - DECRETO Nº 47/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO Nº 46/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/09/2025 - DECRETO Nº 46/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   LEI N° 1.098/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.098/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.097/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.097/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.096/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.096/2025
 “Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
   DECRETO Nº 45/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/09/2025 - DECRETO Nº 45/2025
 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL”.
   LEI N° 1.095/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2025 - LEI N° 1.095/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 44/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/09/2025 - DECRETO Nº 44/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   DECRETO Nº 43/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/09/2025 - DECRETO Nº 43/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”