Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

DECRETO N° 024/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/05/2025 - DECRETO N°024/2025
“Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.

DECRETO N° 023/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/05/2025 - DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”

LEI N°1.082/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/05/2025 - LEI N°1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2025
"AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2025
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS CRIADOS ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 07/05/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2025
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”

DECRETO N° 021/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/04/2025 - DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO N° 019/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/04/2025 - DECRETO N°019/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).

LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/04/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 57/2025
“Dispõe sobre a criação de vagas e cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu Anexo II e dá outras providências.”

LEI N° 1.081/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/04/2025 - LEI N° 1.081/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de 2006.”

DECRETO N° 018/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/04/2025 - DECRETO N°018/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.

DECRETO N° 017/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/04/2025 - DECRETO N°017/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 015/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2025 - DECRETO N°015/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.

DECRETO N° 014/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2025 - DECRETO N°014/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/03/2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS