Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 132/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/12/2022 - DECRETO Nº 132/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
   DECRETO Nº 129/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/12/2022 - DECRETO Nº 129/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
   LEI Nº 1.014/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2022 - LEI Nº 1.014/2022
“Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e Suplementar no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
   DECRETO Nº 126/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2022 - DECRETO Nº 126/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
   LEI Nº 1.013/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.013/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.012/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.012/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.011/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.010/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.010/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.009/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.009/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.008/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - LEI Nº 1.008/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
   LEI Nº 1.007/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - LEI Nº 1.007/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
   DECRETO Nº 120/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/11/2022 - DECRETO Nº 120/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/10/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2022
“Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 19/10/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2022
“Institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD. Autoriza a utilização de protestos de crédito extrajudicial Fazenda Municipal, e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 118/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/10/2022 - DECRETO Nº 118/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”