Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 1.024/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 147/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/02/2023 - DECRETO Nº 147/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”

DECRETO Nº 146/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/02/2023 - DECRETO Nº 146/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 08/02/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2023
“Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Funcionalismo Público Municipal, e, altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seus anexos I e II e dá outras providências.”

LEI Nº 1.023/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”

LEI Nº 1.022/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.021/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.020/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”

LEI Nº 1.019/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

LEI Nº 1.018/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”

DECRETO Nº 140/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/01/2023 - DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)

DECRETO Nº 139/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2023 - DECRETO Nº 139/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”

DECRETO Nº 137/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 136/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”

DECRETO Nº 135/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”