Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 177/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
LEI Nº 1.044/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.044/2023
EMENTA: Denomina “LIBORIO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 1.043/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.042/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI N º 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.041/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.040/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/08/2023 - LEI Nº 1.040/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/08/2023 - LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2023
“Revoga as Leis Complementares nº 22/2017 e nº 35/2022, altera referências do subquadro de cargos de provimento efetivo dos servidores públicos, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.039/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.039/2023
“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
LEI Nº 1.038/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.038/2023
“Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
Data: 23/06/2023 - DECRETO Nº 169/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
LEI Nº 1.037/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.037/2023
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.036/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.036/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.035/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2023 - LEI Nº 1.035/2023
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
