Data: 21/07/2025 - DECRETO N° 34/2025
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
LEI N° 1.092/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/07/2025 - LEI N° 1.092/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
Data: 18/06/2025 - DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”
LEI N° 1.090/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
LEI N° 1.091/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 18/06/2025 - LEI COMPLEMENTAR N.º 61/2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/06/2025 - DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”
LEI N° 1.089/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.088/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.088/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
