Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI 753/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/08/2015 - LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.

LEI 752/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2015 - LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município

LEI 751/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2015 - LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município

LEI 750/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - LEI 750/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

Lei 749/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.

Data: 17/06/2015 - Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama

Lei 748/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 747/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2015 - Lei 747/2015
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSIRC – CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005 e dá outras providencias”

Data: 17/06/2015 - Anexo da Lei 747/2015
REGIÃO DE CATANDUVA

Lei 746/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/06/2015 - Lei 746/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências.

Lei 745/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/06/2015 - Lei 745/2015
Antecipa excepcionalmente este ano a data de Comemoração do dia do Padroeiro do Município de Marapoama.

DECRETO Nº 40/2006
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/01/2006 - DECRETO Nº 40/2006
“Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Escola de Tempo Integral e dá outras providências.”

LEI Nº 133/1993
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 13/12/1993 - LEI Nº 133/1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde.