Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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Decreto nº 029/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/05/2017 - Decreto nº 029/17
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.

Decreto nº 028/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/05/2017 - Decreto nº 028/17
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.

Decreto nº 026/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/05/2017 - Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

LEI Nº 818/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/05/2017 - LEI Nº 818/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.

LEI Nº 817/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/05/2017 - LEI Nº 817/2017
Dispõe sobre a regulamentação do protesto de certidões de dívida ativa e dá outras providências.

LEI Nº 816/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/05/2017 - LEI Nº 816/2017
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.

LEI Nº 815/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/04/2017 - LEI Nº 815/2017
Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Marapoama, nos casos que menciona e dá outras providências.

LEI Nº 814/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/04/2017 - LEI Nº 814/2017
“Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município."

Decreto nº 024/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2017 - Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”

LEI Nº 813/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2017 - LEI Nº 813/2017
Institui a Semana de Conscientização à proteção de animais e dá outras providências.

LEI Nº 812/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/04/2017 - LEI Nº 812/2017
Institui, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado Trabalho Certo e dá outras providências.

Lei Complementar nº 20/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 20/2017
Altera os Artigos 56 e 57 e seus parágrafos, bem como o Artigo 121, caput, todos da Lei Complementar nº 004 de 23 de Agosto de 2.006 e dá outras providências.

Lei Complementar nº 19/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/04/2017 - Lei Complementar nº 19/2017
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS À DISPOSIÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS NOS FINAIS DE SEMANA, DIAS SANTOS E FERIADOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 811/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/03/2017 - LEI Nº 811/2017
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 810/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/03/2017 - LEI Nº 810/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Câmara Municipal.