Publicações Oficiais

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   LEI Nº 901/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/01/2020 - LEI Nº 901/2020
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
   Decreto nº 159/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 159/2019
Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   Decreto nº 158/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 158/2019
Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   Decreto nº 157/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 157/2019
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
   Decreto nº 156/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2019 - Decreto nº 156/2019
Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 154/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/12/2019 - Decreto nº 154/2019
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   LEI Nº 898/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 898/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
   LEI Nº 897/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 897/2019
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 896/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 896/2019
DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 895/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2019 - LEI Nº 895/2019
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.
   LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/12/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2019
altera a Lei n.º 780 de 06 de abril de 2016, em específico seu anexo VII (Das Atribuições) e dá outras providências.
   Decreto nº 153/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/12/2019 - DECRETO Nº 153/2019
Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
   LEI Nº 893/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 893/2019
Denomina “JOÃO MANOEL NERI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 892/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 892/2019
Denomina “AURORA FERRO CARETTA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 891/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2019 - LEI Nº 891/2019
Denomina“ANÉSIO MARTINS GIMENES” o logradouro público que especifica.