Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 949/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.

LEI Nº 948/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 948/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.

LEI Nº 947/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 947/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LEI Nº 946/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 946/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

LEI Nº 945/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.

DECRETO Nº 18/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 18/2021
“REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”

DECRETO Nº 17/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 172021
Conselho do FUNDEB.”

DECRETO Nº 16/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 16/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 15/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 15/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

LEI Nº 944/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/03/2021 - LEI Nº 944/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 943/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/03/2021 - LEI Nº 943/2021
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”

DECRETO Nº 14/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2021 - DECRETO Nº 14/2021
“Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.

LEI Nº 942/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/03/2021 - LEI Nº 942/2021
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”

DECRETO Nº 13/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/03/2021 - DECRETO Nº 13/2021
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”

DECRETO Nº 12/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/03/2021 - DECRETO Nº 12/2021
“Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”