Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/01/2021 - DECRETO Nº 002/2021
 “Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”
   DECRETO Nº 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021
 “Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 209/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 209/2020
 “Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
   DECRETO Nº 208/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 208/2020
 “Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 207/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 207/2020
 “Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
 “Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 205/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 205/2020
 “Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   LEI Nº 937/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2020 - LEI Nº 937/2020
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 09/12/2020 - LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2020
 “ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.”
   DECRETO Nº 204/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/12/2020 - DECRETO Nº 204/2020
 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
   DECRETO Nº 201/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 201/2020
 “Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”
   DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
 “Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
   LEI Nº 936/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2020 - LEI Nº 936/2020
 “Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
   LEI Nº 935/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2020 - LEI Nº 935/2020
 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
   DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
 ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.