Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Legislação Leis
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   LEI N° 1.098/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.098/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.097/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.097/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.096/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2025 - LEI N° 1.096/2025
 “Atualiza a legislação referente à Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do(s) Conselho(s) Tutelar(es), e dá outras providências correlatas.”
   LEI N° 1.095/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2025 - LEI N° 1.095/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.094/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI N° 1.094/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.093/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/08/2025 - LEI N° 1.093/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.092/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/07/2025 - LEI N° 1.092/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.090/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.090/2025
 "Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
   LEI N° 1.091/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.091/2025
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
   LEI N° 1.089/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.089/2025
 “ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI N° 1.088/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.088/2025
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.087/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/06/2025 - LEI Nº 1.087/2025
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N° 1.086/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.086/2025
 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI N° 1.085/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.085/2025
 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI N° 1.084/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.084/2025
 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".