Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Legislação Leis
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   LEI Nº 1.116/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2026 - LEI Nº 1.116/2026
 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.065/2024, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.115/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2026 - LEI Nº 1.115/2026
 “Institui e regulamenta a jornada no regime 12 x 36 horas, no âmbito do funcionalismo público municipal e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.114/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2026 - LEI Nº 1.114/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.113/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/01/2026 - LEI N° 1.113/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.112/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/01/2026 - LEI N° 1.112/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N°1.111/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.111/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N°1.110/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.110/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N°1.109/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.109/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N°1.108/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 12/01/2026 - LEI N°1.108/2026
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI N°1.107/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.107/2025
 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP
   LEI N°1.106/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.106/2025
 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA, COMO ESTABELECE O INCISO V, ARTIGO 35, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 04/2006 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E § 14, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
   LEI N°1.105/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI N° 1.105/2025
 TORNA INSERVÍVEL AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA ARQUIBANCADA DA ARENA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR VALDECIR ARCHANGELO BORTOLOZZO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI N°1.104/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI N° 1104/2025
 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES ESTÁTUTARIOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS), CONSELHEIROS TUTELARES E CELETISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
   LEI N°1.103/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/12/2025 - LEI N° 1103/2025
 ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
   LEI Nº 1.102/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/11/2025 - LEI Nº 1.102/2025
 “Autoriza a reprogramação e utilização dos saldos remanescentes nas contas específicas do Fundo Municipal de Saúde de Marapoama e dá outras providências.”