Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Legislação Decretos
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   DECRETO Nº 82/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/03/2026 - Decreto nº 82/2026
 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SEGUNDA CHAMADA DAS PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025 PARA O CARGO DE MOTORISTA.
   DECRETO N° 080/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2026 - DECRETO N° 080/2026
 "DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL".
   DECRETO Nº 78/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/02/2026 - DECRETO Nº 78/2026
 “DECLARA LUTO OFICIAL EM MARAPOAMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO MENEGUESSO”.
   DECRETO Nº 77/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/02/2026 - DECRETO Nº 77/2026
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
   DECRETO Nº 75/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/01/2026 - DECRETO Nº 75/2025
 DECRETA PONTO FACULTATIVO
   DECRETO Nº 74/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/01/2026 - DECRETO Nº 74/2026
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
   DECRETO Nº 73/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/01/2026 - DECRETO Nº 73/2026
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
   DECRETO Nº 72/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/01/2026 - DECRETO Nº 72/2026
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
   DECRETO Nº 71/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/01/2026 - DECRETO Nº 71/2026
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
   DECRETO Nº 70/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/01/2026 - DECRETO Nº 70/2026
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
   DECRETO Nº 69/2026
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/01/2026 - DECRETO Nº 69/2026
 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
   DECRETO Nº 67/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 67/2025
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   DECRETO Nº 66/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 66/2025
“DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A COBRANÇA DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
   DECRETO Nº 65/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 65/2025
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
   DECRETO Nº 64/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2025 - DECRETO Nº 64/2025
 “Fixa os preços públicos e dá outras providências”.