Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Você está em Legislação Decretos
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   DECRETO N° 051/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/10/2025 - DECRETO N° 051/2025
 “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS E PROVAS PRÁTICAS Nº 01/2025.
   DECRETO N° 049/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 049/2025
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
   DECRETO N° 048/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/09/2025 - DECRETO N° 048/2025
 “Altera o Anexo I do Decreto nº 029/2025 que dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama-SP.”
   DECRETO N° 042/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/08/2025 - DECRETO N°042/2025
"DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CoMuRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO N° 041/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/08/2025 - DECRETO N°041/2025
"NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUZIR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO 040/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/08/2025 - DECRETO N° 040/2025
 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
   DECRETO Nº 39/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/08/2025 - DECRETO Nº 39/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   DECRETO Nº 38/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/08/2025 - DECRETO Nº 38/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   DECRETO Nº 37/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/08/2025 - DECRETO Nº 37/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO N° 035/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/07/2025 - DECRETO N°035/2025
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social."
   DECRETO N° 036/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/07/2025 - DECRETO N°036/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
   DECRETO N° 034/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/07/2025 - DECRETO N° 34/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
   DECRETO 033/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2025 - DECRETO 033/2025
 “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.”
   DECRETO N° 032/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/06/2025 - DECRETO N°032/2025
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
   DECRETO N° 031/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/06/2025 - DECRETO N°031/2025
“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social.”