Publicações Oficiais

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   LEI Nº 873/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/03/2019 - LEI Nº 873/2019
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/02/2019 - LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2019
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.
   LEI Nº 872/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 872/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
   LEI Nº 871/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 871/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 870/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 870/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 869/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2018 - LEI Nº 869/2018
(EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP.
   LEI Nº 868/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/12/2018 - LEI Nº 868/2018
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 867/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2018 - LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
   LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/11/2018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
   LEI Nº 866/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 865/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
   LEI Nº 864/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/10/2018 - LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 863/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 862/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
   LEI Nº 861/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2018 - LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.