Publicações Oficiais

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   LEI Nº 763/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 763/2015
Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 762/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 762/2015
Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 761/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 761/2015
Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 760/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 760/2015
Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 759/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 759/2015
Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
   LEI Nº 758/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 758/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 757/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2015 - LEI Nº 757/2015
Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
   LEI Nº 756/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2015 - LEI Nº 756/2015
LEI Nº 756/2015
   LEI 755/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/08/2015 - LEI 755/2015
Fica denominada JOSÉ POSSARI a Tribuna da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
   LEI 754/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/08/2015 - LEI 754/2015
DESAFETA DO USO DE SISTEMA DE LAZER, PASSANDO PARA USO COMUM AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
   LEI 753/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/08/2015 - LEI 753/2015
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências.
   LEI 752/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2015 - LEI 752/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
   LEI 751/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2015 - LEI 751/2015
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município
   Lei 749/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2015 - Lei 749/2015
Município de Marapoama, Estado de São Paulo.
Data: 17/06/2015 - Anexo da Lei 749/2015
Plano Municipal de Educação de Marapoama
   Lei 748/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2015 - Lei 748/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.