Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 959/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/08/2021 - LEI Nº 959/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Marapoama e dá outras providências."

LEI Nº 958/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/08/2021 - LEI Nº 958/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 957/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/08/2021 - LEI Nº 957/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 956/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/08/2021 - LEI Nº 956/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 954/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/07/2021 - LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”

LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”

LEI Nº 949/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.

LEI Nº 948/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 948/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.

LEI Nº 947/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 947/2021
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.

LEI Nº 946/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 946/2021
Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.

LEI Nº 945/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/04/2021 - LEI Nº 945/2021
Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.