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   LEI Nº 986/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2022 - LEI Nº 986/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
   LEI Nº 985/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2022 - LEI Nº 985/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
   LEI Nº 984/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2022 - LEI Nº 984/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
   LEI Nº 983/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 983/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."
   LEI Nº 982/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 982/2022
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA."
   LEI Nº 981/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 981/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
   LEI Nº 980/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 980/2022
?Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.?
   LEI Nº 979/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/12/2021 - LEI Nº 979/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 978/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 978/2021
Dispõe, em novos termos, sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama (SP), Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
   LEI Nº 977/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 977/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 976/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 976/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 975/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 975/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 974/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 974/2021
"Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 935/2020".
   LEI Nº 973/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2021 - LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
   LEI Nº 972/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2021 - LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"