Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 253 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   LEI Nº 920/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/07/2020 - LEI Nº 920/2020
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
   LEI Nº 917/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 917/2020
Denomina “ANTONIO SALVATORE POLIMENO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 916/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 916/2020
Denomina “NILCE FERNANDES DE LIMA DA COSTA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 915/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 915/2020
Denomina “LIVARTE SERRANO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 914/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 914/2020
Denomina “SANTO CÉLIO ZANETTI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 913/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 913/2020
Denomina “NATAL CARIRI DE LIMA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 912/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 912/2020
Denomina “MARIA MORAES DA SILVA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 911/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 911/2020
Denomina “ELVIRA ROTTA TONON” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 910/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 910/2020
Denomina “MANOEL RODRIGUES DE SOUZA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 909/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 909/2020
Denomina “MARIA ANTONIA HANSSER AUGUSTO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 908/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 908/2020
Denomina “JOSÉ ANTUNES BEZERRA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 907/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/06/2020 - LEI Nº 907/2020
Denomina “APARECIDO DA SILVA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 905/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 905/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 904/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 904/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 906/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/05/2020 - LEI Nº 906/2020
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento vigente do Município.