LEI Nº 848/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/04/2018 - LEI Nº 848/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 847/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/03/2018 - LEI Nº 847/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
LEI Nº 846/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/02/2018 - LEI Nº 846/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA AO SENHOR JOÃO CARLOS NAZARETH.
LEI Nº 845/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/02/2018 - LEI Nº 845/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 833/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
LEI Nº 844/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 844/2018
AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE ITAJOBI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 843/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 843/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 842/2018 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2018 - LEI Nº 842/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 841/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 841/2017
Altera o Artigo 3º, bem como alguns de seus Parágrafos, todos da Lei Municipal n.º 251 de 03 de Outubro de 1.997.
LEI Nº 840/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 840/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 839/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/12/2017 - LEI Nº 839/2017
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 838/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2017 - LEI Nº 838/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 837/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/11/2017 - LEI Nº 837/2017
Altera o Inciso II do Artigo 4º da Lei nº 797/2016.
LEI Nº 836/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2017 - LEI Nº 836/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI Nº 835/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2017 - LEI Nº 835/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
LEI Nº 834/2017 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2017 - LEI Nº 834/2017
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, para os fins que especifica.
