LEI Nº 996/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - LEI Nº 996/2022
“ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 995/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2022 - LEI Nº 995/2022
Ementa: "Revoga, na integralidade, a Lei Municipal nº 993/2022”.
LEI Nº 994/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2022 - LEI Nº 994/2022
Ementa: "Dispõe sobre limpeza de terrenos e as áreas externas de imóveis ocupados, desocupados ou abandonados no Município de Marapoama (SP) e dá outras providências".
LEI Nº 993/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/05/2022 - LEI Nº 993/2022
“Dispõe sobre a criação de Plataforma Virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de Marapoama- SP, e dá outras providências.”
LEI Nº 992/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/04/2022 - LEI Nº 992/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 991/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2022 - LEI Nº 991/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 990/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2022 - Lei nº 990/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
LEI Nº 989/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2022 - LEI Nº 989/2022
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 988/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2022 - LEI Nº 988/2022
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 987/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/03/2022 - LEI Nº 987/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 986/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2022 - LEI Nº 986/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 985/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2022 - LEI Nº 985/2022
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município."
LEI Nº 984/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/02/2022 - LEI Nº 984/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DA ÁREA DE SEBASTIÃO MATURI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 983/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 983/2022
"Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama."
LEI Nº 982/2022 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/01/2022 - LEI Nº 982/2022
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA."
