Publicações Oficiais

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   LEI Nº 888/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/10/2019 - LEI Nº 888/2019
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.”
   LEI Nº 887/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2019 - LEI Nº 887/2019
Denomina “ALAÍDE ESCARDELAI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 886/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2019 - LEI Nº 886/2019
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
   LEI Nº 885/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2019 - LEI Nº 885/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 884/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/09/2019 - LEI Nº 884/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
   LEI Nº 882/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/07/2019 - LEI Nº 882/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 883/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/07/2019 - LEI Nº 883/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 881/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/06/2019 - LEI Nº 881/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2020, e dá outras providências.
   LEI Nº 880/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2019 - LEI Nº 880/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 879/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2019 - LEI Nº 879/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, para os fins que especifica.
   LEI Nº 878/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2019 - LEI Nº 878/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
   LEI Nº 877/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/05/2019 - LEI Nº 877/2019
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
   LEI Nº 876/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/04/2019 - LEI Nº 876/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 875/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/04/2019 - LEI Nº 875/2019
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 874/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/04/2019 - LEI Nº 874/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.