Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
   LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
 “Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
   LEI Nº 949/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 949/2021
 Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.
   LEI Nº 948/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 948/2021
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
   LEI Nº 947/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 947/2021
 Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Marapoama, Estado de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
   LEI Nº 946/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 946/2021
 Institui o Programa LEITE É VIDA, para fornecimento semanal de leite pasteurizado às crianças de 06 a 71 meses, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou que apresentam insegurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
   LEI Nº 945/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 945/2021
 Institui no Município o “Programa Leite Social”, destinado ao atendimento de idosos.
   LEI Nº 944/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2021 - LEI Nº 944/2021
 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 943/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2021 - LEI Nº 943/2021
 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
   LEI Nº 942/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/03/2021 - LEI Nº 942/2021
 “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.”
   LEI Nº 941/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2021 - LEI Nº 941/2021
 “Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 940/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 940/2021
 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   LEI Nº 939/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 939/2021
 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 938/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 938/2021
 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 937/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2020 - LEI Nº 937/2020
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”