Publicações Oficiais

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   LEI Nº 1.031/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.030/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.030/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.029/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.029/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.028/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2023 - LEI Nº 1.028/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.027/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/03/2023 - LEI Nº 1.027/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.026/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.025/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.024/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.023/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
   LEI Nº 1.022/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.021/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.021/2023
“FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.020/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.020/2023
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   LEI Nº 1.019/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.019/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.018/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.018/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.017/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2022 - LEI Nº 1.017/2022
“Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”