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   LEI Nº 963/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/09/2021 - LEI Nº 963/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
   LEI Nº 962/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/09/2021 - LEI Nº 962/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
   LEI Nº 961/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/09/2021 - LEI Nº 961/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   LEI Nº 960/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/08/2021 - LEI Nº 960/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."
   LEI Nº 959/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/08/2021 - LEI Nº 959/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Marapoama e dá outras providências."
   LEI Nº 958/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/08/2021 - LEI Nº 958/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".
   LEI Nº 957/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/08/2021 - LEI Nº 957/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 956/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/08/2021 - LEI Nº 956/2021
"Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento vigente do Município".
   LEI Nº 955/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2021 - LEI Nº 955/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."
   LEI Nº 954/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/07/2021 - LEI Nº 954/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
   LEI Nº 953/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 953/2021
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE HIDRÔMETROS NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 952/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/06/2021 - LEI Nº 952/2021
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.”
   LEI Nº 951/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/05/2021 - LEI Nº 951/2021
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
   LEI Nº 950/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2021 - LEI Nº 950/2021
“Altera os Artigos 1º e 6º da Lei nº 949/2021, que “Dispõe sobre a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providências”.”
   LEI Nº 949/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/04/2021 - LEI Nº 949/2021
Dispõe sobre a Prefeitura Municipal realizar a doação de mudas de árvores à população de Marapoama, Estado de São Paulo e dá outras providencias.