Publicações Oficiais

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   LEI Nº 1.011/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.011/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.010/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.010/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.009/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2022 - LEI Nº 1.009/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.008/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - LEI Nº 1.008/2022
“Dispõe sobre a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Marapoama, com o nome José Roberto Cossari.”
   LEI Nº 1.007/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/11/2022 - LEI Nº 1.007/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
   LEI Nº 1.006/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/10/2022 - LEI Nº 1.006/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.005/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/09/2022 - LEI Nº 1.005/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.004/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/09/2022 - LEI Nº 1.004/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.003/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/09/2022 - LEI Nº 1.003/2022
“Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 971/2021”.
   LEI Nº 1.002/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/08/2022 - LEI Nº 1.002/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 1.001/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/08/2022 - LEI Nº 1.001/2022
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município”.
   LEI Nº 1.000/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - LEI Nº 1.000/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 999/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - Lei nº 999/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 998/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - LEI Nº 998/2022
“Autoriza abertura de Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município.”
   LEI Nº 997/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2022 - LEI Nº 997/2022
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, para os fins que especifica.”