LEI Nº 1.036/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.036/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.035/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2023 - LEI Nº 1.035/2023
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.034/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.033/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
LEI Nº 1.032/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.032/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.031/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.030/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.030/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.029/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.029/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.028/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2023 - LEI Nº 1.028/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.027/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/03/2023 - LEI Nº 1.027/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.026/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.026/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.025/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.025/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.024/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/03/2023 - LEI Nº 1.024/2023
“MUDA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA/SP PARA LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.023/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.023/2023
“Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.”
LEI Nº 1.022/2023 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/01/2023 - LEI Nº 1.022/2023
“AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CORUJAS DO BEM, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
