Publicações Oficiais

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   LEI Nº 1.043/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.043/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.042/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI N º 1.042/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.041/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/08/2023 - LEI Nº 1.041/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.040/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 16/08/2023 - LEI Nº 1.040/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.039/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.039/2023
“Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.038/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/08/2023 - LEI Nº 1.038/2023
“Estabelece o procedimento para a cobrança dos honorários fixados pelo juiz em ações judiciais e execuções fiscais em que o Município seja parte.”
   LEI Nº 1.037/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.037/2023
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.036/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/06/2023 - LEI Nº 1.036/2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.035/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/06/2023 - LEI Nº 1.035/2023
“Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.034/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.034/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.033/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2023 - LEI Nº 1.033/2023
“Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte encontrados em logradouros ou propriedades públicas municipais em toda a extensão urbana e rural do Município de Marapoama e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.032/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.032/2023
“DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARAPOAMA-SP, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.031/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/05/2023 - LEI Nº 1.031/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.030/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.030/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.029/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/04/2023 - LEI Nº 1.029/2023
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”