Publicações Oficiais

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   LEI Nº 867/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2018 - LEI Nº 867/2018
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
   LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/11/2018 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
   LEI Nº 866/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 866/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 865/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2018 - LEI Nº 865/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
   LEI Nº 864/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/10/2018 - LEI Nº 864/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.
   LEI Nº 863/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 863/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 862/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2018 - LEI Nº 862/2018
Altera o Inciso I do Artigo 4º da Lei nº 836/2017.
   LEI Nº 861/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2018 - LEI Nº 861/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Marapoama.
   LEI Nº 860/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/08/2018 - LEI Nº 860/2018
Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
   LEI Nº 859/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/08/2018 - LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
   LEI Nº 858/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/08/2018 - LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   LEI Nº 857/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/07/2018 - LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.
   LEI Nº 856/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/06/2018 - LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 854/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/05/2018 - LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
   LEI Nº 853/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/05/2018 - LEI Nº 853/2018
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”