Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Sua pesquisa encontrou 358 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   LEI Nº 770/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 770/2016
 Concede Reposição Salarial aos Servidores do Município de Marapoama.
   LEI Nº 769/2016
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/02/2016 - LEI Nº 769/2016
 Cria cargo no Quadro de Funcionários do município de Marapoama e dá outras providências.
   LEI Nº 768/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 768/2015
 Denomina “HERMÍNIO SCARDELAI” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 767/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 767/2015
 Denomina “Julio César Bellini” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 766/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2015 - LEI Nº 766/2015
 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marapoama para o exercício de 2016.
   LEI Nº 765/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 765/2015
 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 764/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 764/2015
 Denomina “ANGELO MASSUIA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 763/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 763/2015
 Denomina “HEROPHELO PELEGRIN” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 762/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 762/2015
 Denomina “JOSÉ ANDRELA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 761/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 761/2015
 Denomina “ORPHEU OLÍVIO ZANELLA” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 760/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 760/2015
 Denomina “Ângelo Zaneti” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 759/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 759/2015
 Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
   LEI Nº 758/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2015 - LEI Nº 758/2015
 Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.
   LEI Nº 757/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2015 - LEI Nº 757/2015
 Proíbe o trânsito de caminhões de transporte de cana de açúcar e similares.
   LEI Nº 756/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2015 - LEI Nº 756/2015
 LEI Nº 756/2015