Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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LEI Nº 859/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/08/2018 - LEI Nº 859/2018
Autoriza a alienação de imóveis que especificam, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

LEI Nº 858/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/08/2018 - LEI Nº 858/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 857/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 11/07/2018 - LEI Nº 857/2018
Regulariza o Loteamento denominado “MARAPOAMA A” localizado no Perímetro Urbano da sede do Município de Marapoama/SP e dá outras providências.

LEI Nº 856/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/06/2018 - LEI Nº 856/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 855/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 855/2018
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente do Município.

LEI Nº 854/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 854/2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.

LEI Nº 853/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 853/2018
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO GRATUITA AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 852/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/05/2018 - LEI Nº 852/2018
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 851/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/04/2018 - LEI Nº 851/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 850/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/04/2018 - LEI Nº 850/2018
ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 849/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/04/2018 - LEI Nº 849/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área de Educação.

LEI Nº 848/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/04/2018 - LEI Nº 848/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

LEI Nº 847/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/03/2018 - LEI Nº 847/2018
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, para os fins que especifica.

LEI Nº 846/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/02/2018 - LEI Nº 846/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA AO SENHOR JOÃO CARLOS NAZARETH.

LEI Nº 845/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/02/2018 - LEI Nº 845/2018
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 833/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.