LEI N° 1.090/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.090/2025
"Estabelece o Plano Plurianual (PPA) para o município de Marapoama para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências."
LEI N° 1.091/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/06/2025 - LEI N° 1.091/2025
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá outras providências.”
LEI N° 1.089/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.089/2025
“ESTABELECE O REGIME DE DIÁRIAS DA PREFFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA-SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 1.088/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2025 - LEI N° 1.088/2025
“Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
LEI Nº 1.087/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/06/2025 - LEI Nº 1.087/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI N° 1.086/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.086/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.066/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE
ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.085/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.085/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.084/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.084/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.065/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N° 1.083/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/05/2025 - LEI N° 1.083/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI N°1.082/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/05/2025 - LEI N°1.082/2025
Institui a Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências.
LEI N° 1.081/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/04/2025 - LEI N° 1.081/2025
“Estipula valor de remuneração a Estagiários
contratados através da Lei 455/06 de 11 de Dezembro de
2006.”
LEI Nº 1.080/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/03/2025 - LEI Nº 1.080/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 1.079/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/01/2025 - LEI N º 1.079/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
LEI Nº 1.078/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/01/2025 - LEI Nº 1.078/2025
“INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.077/2025 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 15/01/2025 - LEI N º 1.077/2025
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
