Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO N° 029/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/06/2025 - DECRETO N°029/2025
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.089, de 04 de Junho de 2025, que estabelece o regime de diárias da Prefeitura Municipal de Marapoama SP.”

DECRETO N° 028/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/06/2025 - DECRETO N°028/2025
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

DECRETO N° 025/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/05/2025 - DECRETO N°025/2025
“Dispõe sobre normas para realização de Concurso Público no município de Marapoama para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marapoama”.

DECRETO N° 023/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/05/2025 - DECRETO N°023/2025
DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE NA FONTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA-SP, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS.”

DECRETO N° 021/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/04/2025 - DECRETO N°021/2025
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO N° 019/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/04/2025 - DECRETO N°019/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA).

DECRETO N° 018/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/04/2025 - DECRETO N°018/2025
Dispõe, em novos termos, sobre a criação de Brigada Civil de Combate a Incêndios no Município de Marapoama e dá outras providências.

DECRETO N° 017/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/04/2025 - DECRETO N°017/2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

DECRETO Nº 015/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2025 - DECRETO N°015/2025
Altera o representante dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 110/2022.

DECRETO N° 014/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/03/2025 - DECRETO N°014/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE

DECRETO N° 013/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/03/2025 - DECRETO Nº 013/2025
Altera o representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 165/2023, que institui a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE” e da outras providencias.

DECRETO N° 012/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/03/2025 - DECRETO Nº 012/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO N° 010/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/02/2025 - DECRETO N°010/2025
Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 41/2022, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.

DECRETO Nº009/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/02/2025 - DECRETO Nº 009/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N° 008/2025
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/02/2025 - DECRETO N°008/2025
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.