Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 201/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 201/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 200/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 200/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 199/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/12/2023 - DECRETO Nº 199/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 198-A/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/12/2023 - DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.
   DECRETO Nº 198/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/12/2023 - DECRETO Nº 198/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”
   DECRETO Nº 193/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/11/2023 - DECRETO Nº 193/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”
   DECRETO Nº 191/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/10/2023 - DECRETO Nº 191/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 187/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/09/2023 - DECRETO Nº 187/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 185/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/09/2023 - DECRETO Nº 185/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.
   DECRETO Nº 181/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 181/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”
   DECRETO Nº 180/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 180/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”
   DECRETO Nº 179/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 179/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”
   DECRETO Nº 178/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 178/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
   DECRETO Nº 177/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 177/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 171/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/07/2023 - ERRATA
ERRATA AO DECRETO Nº 171/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023.
Data: 05/07/2023 - DECRETO Nº 171/2023
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”