Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 205/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 205/2023
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”

DECRETO Nº 202/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 202/2023
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”

DECRETO Nº 204/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 204/2023
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”

DECRETO Nº 203/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 203/2023
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 201/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 201/2023
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 200/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 200/2023
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 199/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/12/2023 - DECRETO Nº 199/2023
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 198/2023 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 198-A/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/12/2023 - DECRETO Nº 198-A/2023
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022”.

DECRETO Nº 198/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/12/2023 - DECRETO Nº 198/2023
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. ”

DECRETO Nº 193/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/11/2023 - DECRETO Nº 193/2023
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2024.”

DECRETO Nº 191/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/10/2023 - DECRETO Nº 191/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 187/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/09/2023 - DECRETO Nº 187/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 185/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/09/2023 - DECRETO Nº 185/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.

DECRETO Nº 181/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 181/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 152/2023, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

DECRETO Nº 180/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 180/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 147/2023, que compõe o Conselho Municipal do Idoso.”