Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 100/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/06/2022 - Decreto nº 100/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 98/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2022 - DECRETO Nº 98/2022
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
   DECRETO Nº 97/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/05/2022 - Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.
   DECRETO Nº 95/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/04/2022 - DECRETO Nº 95/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
   DECRETO Nº 94/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/04/2022 - DECRETO Nº 94/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
   DECRETO Nº 91/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/04/2022 - Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)
   DECRETO Nº 88/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/04/2022 - Decreto nº 88/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 82/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2022 - Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."
   DECRETO Nº 79/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/01/2022 - Decreto nº 79/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 76/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/01/2022 - DECRETO Nº 76/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
   DECRETO Nº 75/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."
   DECRETO Nº 74/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."
   DECRETO Nº 73/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."
   DECRETO Nº 72/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."
   DECRETO Nº 071/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2021 - Decreto nº 071/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."