Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 204/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/12/2020 - DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
   DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”
   DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
   Decreto nº 196/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2020 - Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
   Decreto nº 195/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto nº 193/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/09/2020 - Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   Decreto nº 183/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 182/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/06/2020 - Decreto nº 182/2020
(COVID-19).
   Decreto nº 179/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 179/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
   Decreto nº 178/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2020 - Decreto nº 178/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências.
   Decreto nº 175/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/04/2020 - Decreto nº 175/2020
- COVID 19.
   Decreto nº 174/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/04/2020 - Decreto nº 174/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   Decreto nº 173/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/04/2020 - Decreto nº 173/2020
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   Decreto nº 171/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/03/2020 - Decreto nº 171/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.