Publicações Oficiais

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   DECRETO Nº 139/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/01/2023 - DECRETO Nº 139/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
   DECRETO Nº 137/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 136/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
   DECRETO Nº 135/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 138-A/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 138/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
   DECRETO Nº 133/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/12/2022 - DECRETO Nº 133/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”
   DECRETO Nº 132/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/12/2022 - DECRETO Nº 132/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
   DECRETO Nº 129/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/12/2022 - DECRETO Nº 129/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
   DECRETO Nº 126/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2022 - DECRETO Nº 126/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."
   DECRETO Nº 120/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/11/2022 - DECRETO Nº 120/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”
   DECRETO Nº 118/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/10/2022 - DECRETO Nº 118/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”
   DECRETO Nº 113/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/09/2022 - DECRETO Nº 113/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”
   DECRETO Nº 110/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/08/2022 - DECRETO Nº 110/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
   DECRETO Nº 107/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/08/2022 - Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.